Insuficiência de patrimônio social não é requisito suficiente para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica e o consequente avanço sobre…
Por Aristoteles Atheniense A Constituição de 1988 definiu o Ministério Público como “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,…
Em petição ao ministro Luiz Fux enviada, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil requer que seja considerada…
O Supremo Tribunal Federal confirmou a jurisprudência da Corte em relação à imunidade tributária de entidades filantrópicas no que diz…
Por Aristoteles Atheniense O Conselho Nacional de Justiça, baseado ainda no ano de 2012, constatou que a espera pelos julgamentos…
Reportagem do MGTV 1ª edição veiculada hoje sobre longevidade no trabalho contou com a participação do advogado Aristoteles Atheniense. Confira!…
Norma específica afasta a incidência de regra genérica. Sendo assim, a discussão sobre a retenção de Imposto de Renda nos…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma empresa aérea a indenizar um casal que perdeu um voo e…
A decisão que liberou companhias aéreas de pagar ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) no transporte de passageiros não faz…
O Superior Tribunal de Justiça bateu recordes de produtividade em julgamentos nos últimos meses. Os anos de 2012 e 2013…