O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma empresa aérea a indenizar um casal que perdeu um voo e…
A decisão que liberou companhias aéreas de pagar ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) no transporte de passageiros não faz…
O Superior Tribunal de Justiça bateu recordes de produtividade em julgamentos nos últimos meses. Os anos de 2012 e 2013…
Juizados Especiais da Fazenda Pública estadual não são competentes para processar e julgar feitos que versem sobre questões previdenciárias afetas…
Informativo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), edição nº 47, pág. 10, destaca a amizade do advogado Aristoteles…
O brasileiro que saca notas falsas em um caixa eletrônico no exterior pode ser indenizado se a instituição também opera…
O direito à informação, previsto na Constituição, não diz respeito a qualquer dado ou movimentação feita pela autoridade fiscal. Existem…
Por Aristoteles Atheniense Teve início a inédita operação destinada a eliminar, em alto-mar, as armas mais letais do ditador sírio…
Em sessão que durou cerca de cinco minutos nesta segunda-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,…
A OAB/MG está fazendo um alerta sobre o que considera possibilidade de caos a partir da implantação do PJe na…