O ano judiciário chegou ao fim sem que os tribunais federais e estaduais cumprissem uma das principais metas estabelecidas ao…
A avaliação do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional, sempre que é divulgada desperta uma natural curiosidade…
A lei 21.043/13, que promove a igualdade entre os gêneros e estabelece formas para prevenir, coibir e eliminar a discriminação…
Uma cliente da MSC Cruzeiros do Brasil deverá receber indenização de R$ 12.000 pelos danos morais sofridos após cancelamento de…
A advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense, participou hoje do programa "Opinião Minas" veiculado pela Rede Minas. O…
O CNJ aprovou a recomendação (45/13) para que os TJs criem Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos, dentro de…
O Ministério da Justiça lançou o portal Atlas de Acesso à Justiça, que apresenta o INAJ - Índice de Acesso…
Jornal MG Turismo - Edição nº 320 - Dezembro/2013, pág. 5.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi imitido na última sexta-feira (13/12) na posse do antigo prédio da operadora…
Nesta terça-feira, 17, a comissão de reforma do CP irá votar o relatório final do PL 236/12, que mudará a…