A 4ª turma do STJ determinou o retorno, ao TJ/GO, de processo em que um devedor pede a condenação concomitante…
Escrever o nome errado no bilhete de avião responsabiliza a agência de viagens a pagar indenização por danos morais e…
O Supremo Tribunal Federal retornará aos trabalhos em 2014 com diversos temas pendentes de julgamento, como a proibição de doações…
O ano judiciário chegou ao fim sem que os tribunais federais e estaduais cumprissem uma das principais metas estabelecidas ao…
A avaliação do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional, sempre que é divulgada desperta uma natural curiosidade…
A lei 21.043/13, que promove a igualdade entre os gêneros e estabelece formas para prevenir, coibir e eliminar a discriminação…
Uma cliente da MSC Cruzeiros do Brasil deverá receber indenização de R$ 12.000 pelos danos morais sofridos após cancelamento de…
A advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense, participou hoje do programa "Opinião Minas" veiculado pela Rede Minas. O…
O CNJ aprovou a recomendação (45/13) para que os TJs criem Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos, dentro de…
O Ministério da Justiça lançou o portal Atlas de Acesso à Justiça, que apresenta o INAJ - Índice de Acesso…