Você conhece seus direitos enquanto consumidor? Acha que sim? Listamos dez direitos que nem todos os consumidores conhecem. Fica atento…
Quando os honorários advocatícios não são fixados em sentença condenatória, o valor deve ser arbitrado com equidade, conforme prevê o…
Na última quarta-feira, 18, o STF decidiu por maioria (6 x 5) pelo cabimento dos embargos infringentes no processo do…
Hotel cuja reserva havia sido confirmada foi evacuado devido a um desastre natural e não podia receber hóspedes Mantendo sentença…
A operadora Claro foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 30 milhões por danos morais coletivos por…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu nesta quarta-feira (18/9) voto favorável ao cabimento dos Embargos Infringentes…
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico - Conjur Na última sessão do Supremo Tribunal Federal, em que…
A Convenção Internacional de Aviação Civil define acidente aéreo como um evento associado à operação de uma aeronave, que ocorre…
Artigo do advogado Aristoteles Atheniense publicado pelo portal Consultor Jurídico Como relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa ganhou…
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