Valores de anuidades das OABs revelam disparidade em cobrança

As vultosas diferenças entre os valores de anuidade praticados pelas seccionais da OAB é constantemente tema de discussões no mundo jurídico. Confira os valores cobrados atualmente pelas seccionais.

 

Classificação

Estado

Anuidade 2014

Descontos

GO

R$ 992,00

Cota única (14/2) – 10,00%
Inscritos em 2014 – 50,00% até 14/2
Inscritos em 2013 – 45,00% até 14/2
Inscritos de 2010 a 2012 – 20,00% até 14/2

SP

R$ 926,00

Inscritos em 2011 – 10,00%
Inscritos em 2012 – 20,00%
Inscritos em 2013 – 30,00%
Inscritos em 2014 – 50,00%

MS

R$ 893,00

Inscritos há 1 ou 2 anos – 10,00%
Inscritos há 3 anos – 7,50%
Inscritos há 4 ou 5 anos – 5,00%

SC

R$ 888,25

Cota única (5/1) – 20,00%
Inscritos em 2014 – 50,00%
Inscritos em 2013 – 40,00%
Inscritos em 2012 – 30,00%
Inscritos em 2011 – 20,00%
Inscritos em 2010 – 10,00%

TO

R$ 850,00

Cota única (10/3) – R$ 200,00
Inscritos há 1 ou 2 anos – R$ 650,00

RJ

R$ 841,58

Cota única (10/12) – R$ 755,25
Cota única (10/1) – R$ 795,00
Inscritos entre 2010 e 2014 – R$ 735,97

PA

R$ 840,00

Cota única (10/3) – R$ 672,00
Inscrito em 2014 – 80,00%
Inscritos em 2013 – 60,00%
Inscritos em 2012 – 40,00%
Inscritos em 2010 e 2011 – 20,00%

RS

R$ 782,39

Inscritos em 2012 e 2013 – R$ 377,66
Inscritos em 2010 e 2011 – R$ 566,65

PR

R$ 767,80

Inscritos em 2014 e 2013 – R$ 690,80
Inscritos em 2012 – R$ 706,20
Inscritos em 2011 – R$ 721,60

10º

ES

R$ 760,83

Cota única (Fevereiro) – 10,00%
Cota única (Março) – 8,00%
Cota única (Abril) – 5,00%
Até 4 anos de inscrição – R$ 684,75

11º

MA

R$ 760,00

Cota única (31/1) – 10,00%
Cota única (28/2) – 5,00%
Inscrito há 1 ou 2 anos – 10,00%

12º

SE

R$ 750,00

Cota única (27/1) – 20,00%
Formado em 2014 ou 2013 – 40,00%
Formado em 2012 – 30,00%
Formado em 2011 – 20,00%
Formado em 2010 – 10,00%

13º

RR

R$ 750,00

Cota única (10/3) 10,00%
Cota única (10/4) – 7,00%
Cota única (10/5) – 4,00%
Inscritos há até 3 anos – R$ 600,00

14º

MT

R$ 725,00

Cota única (28/2) – 10,00%
Inscrito em 2014 – R$ 400,00
Inscritos em 2013 – R$ 550,00
Inscritos em 2012 – R$ 590,00
Inscritos em 2011 – R$ 630,00

15º

AC

R$ 720,00

Cota única (5/2) – 15,00%
Cota única (5/3) – 10,00%
Inscritos em 2014 – 25,00%
Inscritos em 2013 – 20,00%
Inscritos em 2012 – 15,00%
Inscritos em 2011 – 10,00%

16º

PI

R$ 720,00

Inscritos em 2010 – R$ 648,00
Inscritos em 2011 – R$ 576,00
Inscritos em 2012 – R$ 504,00
Inscritos em 2013 – R$ 432,99
Inscritos em 2014 – R$ 360,00

17º

RN

R$ 670,00

Cota única (31/1) – R$ 70,00
Inscritos há até 3 anos – R$ 500,00

18º

RO

R$ 660,00

Até janeiro – 15,00%
Até fevereiro – 10,00%
Até março – 5,00%

19º

AP

R$ 660,00

Cota única (28/2) – R$ 60,00 para profissionais com 4 anos ou mais de inscrição
Inscritos há 1 ano – R$ 480,00
Inscritos há 2 anos – R$ 540,00
Inscritos há 3 anos – R$ 570,00

20º

MG

R$ 660,00

Cota única (17/1) – R$ 600,00
Formados em 2012 – 5,00%
Formados em 2013 – 10,00%
Formados em 2014 – 20,00%

21º

PB

R$ 650,00

Cota única (31/1) – 25,00%
Cota única (28/2) – 20,00%
Cota única (31/3) – 15,00%
Cota única (30/4) – 10,00%
Cota única (30/5) – 5,00%
Inscritos há até 3 anos – R$ 350,00
Formado há até 4 anos – R$ 487,50

22º

BA

R$ 650,00

Cota única (31/1) – 10,00%
Inscritos em 2014 – 50,00%
Inscritos em 2013 – 40,00%
Inscritos em 2012 – 30,00%
Inscritos em 2011 – 25,00%

23º

AM

R$ 650,00

Cota única (28/2) – R$ 50,00
Cota única (31/3) – R$ 40,00

24º

PE

R$ 650,00

Inscritos em 2010 – 5,00%
Inscritos em 2011 – 10,00%
Inscritos em 2012 – 15,00%
Inscritos em 2013 – 20,00%
Inscritos em 2014 – 25,00%

25º

CE

R$ 600,00

Até 5 anos de inscrição que participar de curso da FESAC – 50,00% no ano seguinte
Demais advogados – 25,00%
Advogados professores de Direito em instituições do ensino superior – 25,00%
Advogados com mais de 65 anos – R$ 420,00
Concessão de isenção para advogadas que tiverem bebê, a vigorar no ano seguinte ao parto

26º

AL

R$ 600,00

Cota única (31/1) – 15,00%
Cota única (28/2) – 10,00%
Cota única (31/3) – 5,00%
Inscritos em 2014 – 50,00%
Inscritos em 2013 – 40,00%
Inscritos em 2012 – 30,00%

27º

DF

R$ 600,00

Inscritos em 2014, 2013, 2012, 2011 e 2010 – 50,00%

Fonte Migalhas

*Para classificação de OABs com anuidade de igual valor foi considerado como critério os descontos oferecidos.

Comparativo

Comparando as anuidades cobradas por cada seccional em 2013 e 2014, têm-se uma nova perspectiva.

No topo da tabela, a Ordem do Estado do RN aumentou o valor em 28,07%. Em contrapartida, a OAB/RJ diminuiu a quantia referente à taxa em 5,44%. Outros cinco Estados (AL, CE, DF, MT e SE) não modificaram o valor da cobrança.

 

Estado

Anuidade 2013

Anuidade 2014

Diferença

RN

R$ 523,13

R$ 670,00

28,07%

AC

R$ 600,00

R$ 720,00

20,00%

PE

R$ 545,00

R$ 650,00

19,26%

PB

R$ 530,00

R$ 650,00

18,46%

MA

R$ 650,00

R$ 760,00

16,92%

PA

R$ 720,00

R$ 840,00

16,66%

AP

R$ 600,00

R$ 660,00

10,00%

MG

R$ 600,00

R$ 660,00

10,00%

ES

R$ 697,00

R$ 760,83

9,15%

BA

R$ 600,00

R$ 650,00

8,33%

AM

R$ 600,00

R$ 650,00

8,33%

GO

R$ 919,00

R$ 992,00

7,94%

PR

R$ 718,30

R$ 767,80

6,89%

TO

R$ 800,00

R$ 850,00

6,25%

SP

R$ 874,00

R$ 926,00

5,94%

PI

R$ 680,00

R$ 720,00

5,88%

MS

R$ 861,00

R$ 893,00

3,71%

SE

R$ 750,00

R$ 750,00

0

MT

R$ 725,00

R$ 725,00

0

AL

R$ 600,00

R$ 600,00

0

DF

R$ 600,00

R$ 600,00

0

CE

R$ 600,00

R$ 600,00

0

RS

R$ 795,36

R$ 782,39

(-) 1,63%

SC

R$ 935,00

R$ 888,25

(-) 5,00%

RJ

R$ 890,00

R$ 841,58

(-) 5,44%

RR

*

R$ 750,00

*


 Fonte: Migalhas

Atheniense

Recent Posts

Direitos dos turistas e tragédia climática no Rio Grande do Sul

Artigo de autoria da advogada Luciana Atheniense, publicado no Jornal Estado de Minas Nós, brasileiros,…

15 horas ago

Jornal Estado de Minas publica artigo de Luciana Atheniense sobre transporte aéreo de animais de estimação

Morte de cão em voo da Gol: as falhas no serviço e os direitos do tutor…

2 semanas ago

Direitos dos passageiros x cancelamento da COPA – Boeing 737 MAX 9

Por Luciana Atheniense A COPA Air Airlines, atendendo à determinação da Agência Nacional de Aviação…

4 meses ago

Ainda posso alugar imóvel no fim de ano pelo Airbnb?

Por Lilian Muschioni Recentemente o STJ publicou acórdão sobre caso julgado em 2021, mantendo a…

5 meses ago

Ainda posso alugar imóvel no fim de ano pelo Airbnb?

Por Lilian Muschioni Recentemente o STJ publicou acórdão sobre caso julgado em 2021, mantendo a…

5 meses ago

STF valida regra sobre banco leiloar imóvel com dívidas sem passar pelo Judiciário

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei 9514 de 1997 - em…

5 meses ago