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26/11/2020, por Luciana Atheniense
Cuidado com as compras promocionais: dicas para adquirir passagens e pacotes turísticos sem sustos
Neste mês de novembro, devido à “Black Friday”, o dia 27 é um dos mais aguardados pelos consumidores ávidos por promoções e por um bom desconto, e também pelos comerciantes, esperançosos em recuperar as perdas causadas pela pandemia de Covid-19. Entretanto, é necessário cautela para não ser pego por “armadilhas” preparadas por fornecedores que não respeitam […]
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23/03/2020, por Luciana Atheniense
Coronavírus: Medida provisória concede ao passageiro o direito de remarcar ou cancelar passagem aérea
Na última quinta-feira, 19, fomos surpreendidos com a edição da Medida Provisória nº 925/2020, pelo governo federal, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira, devido à pandemia do coronavírus. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, essa iniciativa foi necessária para socorrer o setor aéreo, preservar os voos no país e as […]
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04/03/2020, por Luciana Atheniense
A propagação do coronavírus na Itália e as consequências para o consumidor
Nos últimos dias, deparamos com o aumento acentuado de pessoas suspeitas ou casos confirmados de coronavírus, cujo nome técnico é Covid-19. O relatório oficial da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em 27/2, registrou que, além da China, outros 45 países em cinco continentes já registraram a presença da doença, com 81 mil pessoas infectadas e […]
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24/10/2019, por Luciana Atheniense
Manchas de óleo nas praias do Nordeste: A repercussão quanto aos direitos do consumidor
Desde o final de agosto, verificou-se a presença das primeiras manchas de óleo no litoral nordestino. Segundo informações divulgadas pela imprensa, a substância escura e pegajosa, já atingiu mais de 200 localidades em todos os estados da região, além de unidades de conservação federais. A Polícia Federal, a Marinha e os órgãos ambientais, até o momento, não […]
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14/06/2019, por Luciana Atheniense
TAP deve garantir os bilhetes emitidos pelo Programa AMIGO
Nos últimos anos, verifica-se que os consumidores têm alterado seu hábito de consumo em relação à forma de pagamento, com o intuito de acumular “pontos/milhas” em seu cartão de crédito, que possibilitam, dentre outros benefícios, obter a conversão em bilhetes aéreos nacionais e internacionais. Assim, muitos consumidores optaram por aderir ao “Programa AMIGO”, vinculado a […]
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04/06/2019, por Luciana Atheniense
Uma oposição tão ilusória como descabida
Devido às incertezas que pairam sobre a cobrança de bagagens, consequente da aprovação pelo Congresso da Medida Provisória 863/2018, ora submetida à apreciação do Executivo, insta considerar, entre outros aspectos relevantes, que: 1. A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) opõe-se à retomada da franquia, adotando como pretexto o fato de que a sua adoção […]
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27/05/2019, por Luciana Atheniense
Congresso aprova o fim da cobrança da mala despachada
Desde quarta-feira passada (22), os consumidores estão comemorando o fim da cobrança da mala despachada, assunto incluído na Medida Provisória 863/2018, que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Há mais de três anos, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) determinou a cobrança da mala despachada através da […]
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02/05/2019, por Luciana Atheniense
Medida Provisória nº 863/2018 inclui o fim da cobrança da bagagem despachada
Em 25 de abril passado, a comissão mista do Congresso aprovou a Medida Provisória n.º 863, que ampliou de 20% para 100% a entrada de capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais. Naquela oportunidade, o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) incluiu no projeto a gratuidade do despacho de malas e a reserva de 5% dos […]
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26/03/2019, por Luciana Atheniense
Senacon é favorável à cobrança prévia pela marcação de assentos
No último dia 15 de março, o Código de Defesa do Consumidor comemorou 29 anos de vigência. Neste mesmo mês, os passageiros/consumidores foram surpreendidos com a Nota Técnica nº 3/2019, emitida pelo Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor – DPDC/SENACON, vinculado ao Ministério da Justiça, que abona a cobrança para marcação antecipada de assentos […]
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27/11/2018, por Luciana Atheniense
Companhia aérea não consegue anular multa do Procon/SP
Uma companhia aérea, que atua no mercado nacional e internacional, não conseguiu anular a multa de R$ 52 mil que lhe foi imposta pelo Procon/SP, amparado no artigo 56 do CDC e portarias específicas, por não disponibilizar aos passageiros informativos impressos em casos de alteração de voo, contrariando o disposto no artigo 31 da Lei 8.078/90. A […]
