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29/10/2018, por Luciana Atheniense
Assistência precária das companhias aéreas causa indignação do consumidor
Ao optar por adquirir passagens aéreas, o consumidor o faz convicto de que irá usufruir do trajeto com rapidez e eficiência, conforme assegurado nas mensagens publicitárias divulgadas pelas empresas. Entretanto, esta confiança torna-se frustrada ao deparar no próprio aeroporto de embarque, seja nacional ou internacional, com o inesperado atraso ou cancelamento do voo contratado. Este […]
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24/09/2018, por Luciana Atheniense
Cobranças adicionais: um desrespeito ao passageiro
Infelizmente, já nos deparamos com cobranças “adicionais” impostas pelas companhias aéreas em nossos bilhetes. Neste ano, por exemplo, fomos surpreendidos com mais duas cobranças extras determinadas pelas companhias: marcação de assentos e antecipação de voo. Em relação à cobrança pela reserva de assento comum, sem espaço extra na aeronave, manifestamos a nossa indignação referente a […]
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18/08/2018, por Luciana Atheniense
Congressistas precisam votar, com rapidez, projetos em defesa dos passageiros aéreos
Na última quarta-feira (8), o Senado Federal aprovou o PLS 186/2018, projeto de autoria do senador José Reguffe (DF), sem partido, que garante aos passageiros aéreos o direito de marcar os assentos gratuitamente, em qualquer tempo, em todos os voos dentro do território nacional, classificando como prática abusiva e sujeita à multa, a cobrança realizada pelas companhias. […]
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07/08/2018, por Luciana Atheniense
Blitz nacional nos aeroportos: um ano depois os problemas continuam
Em 27 de julho passado, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB (CEDC) coordenou a “II Blitz Nacional” nos aeroportos de todos os Estados brasileiros. Esse importante movimento contou com a adesão das Comissões de Defesa do Consumidor das seccionais da OAB, membros da CEDC, Ministério Público e Procons estaduais, […]
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28/05/2018, por Luciana Atheniense
O impacto da greve dos caminhoneiros para os passageiros aéreos
Nós, brasileiros, estamos sentindo os impactos da greve dos caminhoneiros em nossas vidas. As reivindicações da categoria não são criticadas, entretanto, há uma preocupação com as consequências que essa paralisação está trazendo à vida cotidiana do consumidor, que é a parte vulnerável e frágil do complexo mercado de combustíveis. Em relação ao transporte aéreo, por exemplo, […]
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16/03/2018, por Luciana Atheniense
A importância do Código do Consumidor em nossas vidas
No dia 15 de março, foram comemorados 28 anos de vigência da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Em todo esse período, tivemos relevantes progressos nas áreas de consumo, relativos aos produtos e serviços ofertados e comercializados. A importância dessa lei para a nossa sociedade foi constatar que ela “pegou”, ou seja, o consumidor […]
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27/02/2018, por Luciana Atheniense
Novo abuso contra passageiro aéreo: Gol impõe cobrança de lugar marcado
Nos últimos anos, os passageiros tiveram que desembolsar valores adicionais para receber alimentação durante o voo, sentar na cadeira de emergência (“assento conforto”), despachar suas malas, mediante a promessa de suposta diminuição dos preços das passagens aéreas. Essa expectativa, de fato, não ocorreu e sequer contou com uma fiscalização ou punição por parte da ANAC, já que […]
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28/12/2017, por Luciana Atheniense
Um ano de retrocesso para o passageiro aéreo
Ao longo deste ano, manifestei minha preocupação quanto aos danos impostos pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aos passageiros, em especial, em relação à vigência da Resolução 400 que, dentre outras alterações, impôs a extinção da franquia de bagagem. Quando passou a vigorar esta mudança, a agência reguladora afirmou que haveria uma diminuição dos preços das […]
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20/11/2017, por Luciana Atheniense
Afinal, qual deve ser o tamanho da bagagem de mão?
Após a vigência da resolução 400/16, emitida pela ANAC, que dispõe sobre as Condições Gerais de Transportes Aéreos, com o intuito de não pagar um valor adicional pela mala despachada, muitos passageiros estão optando por transportar a sua própria bagagem de mão. Segundo a norma da agência reguladora, esse tipo de bagagem pode pesar até 10 […]
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20/10/2017, por Luciana Atheniense
Parques aquáticos: leia o contrato com atenção!
Tenho recebido várias manifestações de consumidores reclamando das práticas comerciais abusivas impostas, principalmente, por alguns parques aquáticos nacionais. Os relatos assemelham-se seja pela abordagem “agressiva” por parte dos vendedores para celebrar o contrato, seja pela dificuldade do cliente em obter a sua rescisão. A aproximação do vendedor ocorre de forma inesperada, geralmente quando o consumidor […]