Berlusconi e o mensalão

Por Aristoteles Atheniense

A confirmação pela Suprema Corte italiana da condenação de Silvio Berlusconi merece ser refletida por todos nós, às vésperas do julgamento do mensalão pelo STF.

A pena de quatro anos de prisão por fraude fiscal na aquisição de direitos de transmissão, comprados pelo réu através de empresas de fachada, teve merecida repercussão em todo o mundo.

Aos 76 anos, mesmo não indo para a prisão devido à idade avançada, o empresário não escapou dos rigores da justiça. Vale lembrar que Berlusconi já respondeu por 30 processos criminais, incluindo o de corrupção sexual da jovem marroquina Rubi, de 17 anos. Neste processo, foi condenado em junho, em primeira instância, a 7 anos de prisão por corrupção de menores e abuso de poder.

O seu partido de centro-direita, Povo da Liberdade (PDL), compõe a coalizão chefiada pelo atual premiê Enrico Letta, que é do rival Partido Democrático (PD), de centro-esquerda.

A decisão da Corte representa a primeira condenação definitiva de Berlusconi, que por três vezes foi primeiro-ministro, tendo ingressado na política em 1994.

Numa evidente chantagem contra Enrico Letta, a quem encontra-se aliado, Berlusconi propõe uma reforma do sistema judicial, para que a coalizão política seja mantida.

Inconformado com a pena aplicada pela Suprema Corte e a despeito de seu passado comprometedor, ousou afirmar: “Ninguém pode entender a violência direcionada contra mim”. Foi o que sustentou na televisão, dizendo-se vítima de “uma genuína campanha de acusação que não tem igual”.

Tal como Berlusconi, os condenados José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha, não sabem o motivo que levou o STF a apená-los. Alegam que também estão sendo perseguidos pelo Judiciário, só faltando proporem a reforma deste Poder, com a mesma desfaçatez com que Berlusconi procura desprestigiar a justiça de seu país.

O esforço que fazem, sob a inspiração do ex-presidente Lula, para escaparem da condenação iminente, tem como última esperança a acolhida dos recursos de embargos de declaração e embargos infringentes, ainda que isso importasse em hostilidade à jurisprudência da Corte onde foram julgados.

Seria, pois, um despautério que o STF viesse adotar a orientação pretendida, frustrando a confiança de que sempre desfrutou junto à população, para atender interesses pessoais e partidários.

A Suprema Corte italiana, no episódio Berlusconi, não se deixou impressionar com o fato de que o réu era correligionário do atual premiê. Por igual, não deixou-se influenciar com a condição do réu, que é um magnata da mídia, cominando-lhe a pena merecida.

Isto haverá de contribuir para que o Supremo Tribunal Federal, na sua composição atual, aja com a mesma independência da Corte peninsular. O que será muito bem recebido pelo povo que, em junho passado, mostrou do que é capaz.