A advogada Luciana Atheniense participou hoje, 10, da Audiência Pública com o Ministério da Infraestrutura, a Agência Nacional de Aviação (ANAC) e outras entidades, representando a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda.
A reunião foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, onde foram discutidos os seguintes temas: voos regionais, preços das passagens aéreas, cancelamento de rotas e aquisições de empresas aéreas entre si.
O requerimento da audiência pública partiu do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado federal João Maia (PR/RN).
Entre os convidados, estiveram presentes: Andrey Freitas, coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; José Botelho, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Carlos Xavier, secretário Estadual de Tributação do RN; Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; Lamarck Freire Rolim, conselheiro da Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV e Ricardo Nunes, presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB.
Por Cristina Pellegrino O planejamento sucessório objetiva a transferência eficaz e segura de bens, após…
Artigo de autoria da advogada Luciana Atheniense, publicado no Jornal Estado de Minas Nós, brasileiros,…
Morte de cão em voo da Gol: as falhas no serviço e os direitos do tutor…
Por Luciana Atheniense A COPA Air Airlines, atendendo à determinação da Agência Nacional de Aviação…
Por Lilian Muschioni Recentemente o STJ publicou acórdão sobre caso julgado em 2021, mantendo a…
Por Lilian Muschioni Recentemente o STJ publicou acórdão sobre caso julgado em 2021, mantendo a…
