A advogada Luciana Atheniense participou hoje, 10, da Audiência Pública com o Ministério da Infraestrutura, a Agência Nacional de Aviação (ANAC) e outras entidades, representando a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda.
A reunião foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, onde foram discutidos os seguintes temas: voos regionais, preços das passagens aéreas, cancelamento de rotas e aquisições de empresas aéreas entre si.
O requerimento da audiência pública partiu do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado federal João Maia (PR/RN).
Entre os convidados, estiveram presentes: Andrey Freitas, coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; José Botelho, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Carlos Xavier, secretário Estadual de Tributação do RN; Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; Lamarck Freire Rolim, conselheiro da Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV e Ricardo Nunes, presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB.
CDC garante assistência, reacomodação sem custo e indenização ao passageiro prejudicado. Leia o artigo completo…
Tema 1417 avalia prevalência do CBA sobre o CDC e ameaça reduzir direitos de passageiros,…
Em sua coluna no jornal Estado de Minas, a advogada Luciana Atheniense, especialista em Direitos…
A advogada Luciana Atheninese concedeu entrevista ao Jornal Estado e Minas em matéria que denuncia…
Confira trecho da entrevista da advogada Luciana Atheniense, ao jornal MGTV, em matéria sobre direitos…
Leia abaixo a íntegra da coluna da advogada Luciana Atheniense no jornal Estado de Minas…
