Dicas para tornar a redação jurídica mais atraente e persuasiva

A professora de redação jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Louisville, em Kentucky, ensina que uma petição bem construída e sem erros gramaticais já é um fator importante de persuasão. No entanto, o autor pode ser mais convincente, se seu estilo for mais atraente para os leitores, quase sempre juízes.

Ela dá 10 dicas para o advogado tornar sua redação mais atraente e persuasiva:

1. Prefira verbos mais incisivos. Embora a redação jurídica não dê muito espaço para verbos mais eloquentes, use a forma verbal mais forte, normalmente verbos simples, para um determinado contexto. Por exemplo, em vez de “chegar a uma conclusão”, prefira “concluir”.

Em vez de: O juiz chegou à conclusão de que o réu estava mentindo.

Prefira: O juiz concluiu que o réu mentiu.

2. Evite a substantivação dos verbos. O verbo exprime ação e, quando ele está “embutido” em um substantivo, perde força. Assim, em vez “dar uma sugestão”, prefira “sugerir” — tal como, em vez de “chegar à conclusão”, prefira “concluir”.

Em vez de: O juiz apresentou a sugestão de que o advogado conduzisse uma investigação sobre os fatos.

Prefira: O juiz sugeriu ao advogado investigar os fatos.

3. Verbos são melhores que adjetivos e advérbios. Adjetivos e advérbios devem ser evitados. De uma maneira geral, sugerem que é um quebra-galho na falta de um bom argumento ou uma boa informação.

Em vez de: O promotor declarou, vigorosamente, que a conduta do réu era inapropriada.

Prefira: O promotor protestou contra a conduta do réu.

4. Prefira o específico, em vez do geral; e o concreto, em vez do abstrato. Palavras específicas e concretas criam impressões sensoriais. É mais fácil para o leitor visualizar uma “faca afiada” do que um “instrumento cortante possivelmente mortal”.

Em vez de: O advogado argumentou que os cidadãos devem respeitar os símbolos emblemáticos da nação.

Prefira: O advogado argumentou que os cidadãos devem respeitar a bandeira.

5. Evite frases sem substância. Frases como “a este ponto no tempo”, “considerar a (deliberar sobre) questão sobre se…”, o fato de que…”. Elas entulham sua redação. E a enfraquecem.

Em vez de: O júri considerou a questão sobre se o réu era ou não culpado.

Prefira: O júri deliberou sobre a culpa ou inocência do réu.

Em vez de: O candidato deve explicar o fato de ele ter votado em favor do aumento de impostos.

Prefira: O candidato deve explicar seu voto a favor do aumento de impostos.

6. Seja direto. Identifique o autor, se houver, e seja específico sobre o que ele fez.

Em vez de: Análises dos fatos levaram à conclusão de que o ultraje deveria ser avaliado na totalidade das circunstâncias factuais… (Quem analisou os fatos? O que foi ultrajante? A sentença não esclarece.)

Prefira: O juiz examinou todas as circunstâncias para decidir se o comportamento do réu foi ultrajante.

7. Evite uso exagerado de preposições, em sequências de frases. Isso confunde o leitor.

Em vez de: O demandante não conseguiu provar que o supervisor sabia das atividades danosas do gerente contra ele de uma maneira que a empresa poderia ter tomado alguma atitude.

Prefira: O demandante não conseguiu provar que o supervisor sabia que o gerente o prejudicou de uma maneira que a empresa poderia evitar.

8. Divida uma sentença longa em sentenças pequenas. Não há proibição contra sentenças longas. E elas podem até ser eficazes. Porém, elas podem criar dois problemas. Você pode perder o controle da sintaxe em uma sentença longa. E uma sentença longa pode minimizar uma informação importante, que você gostaria de enfatizar.

Em vez de: O réu merece uma longa pena por seu crime, que foi particularmente grave, porque ele abusou de uma criança, usando uma arma em seu ato, o que é considerado uma circunstância agravante.

Prefira: O réu merece uma longa pena por seu crime. Foi um crime particularmente grave, porque ele abusou de uma criança. Além disso, ele usou uma arma, o que é uma circunstância agravante.

9. Alterne entre tamanhos de sentenças e as formas de iniciá-las. É outra opção. O parágrafo seguinte, escrito pelo advogado John Harlan, é um exemplo disso:

Aos olhos da lei, não há nesse país uma classe superior, dominante ou governante de cidadãos. Não há castas aqui. Nossa Constituição é daltônica, não conhece, nem tolera classes entre cidadãos. Em respeito aos direitos civis, todos são iguais perante a lei. O mais humilde é tão bom quanto o mais poderoso. A lei vê o homem como um homem e não deve considerar seu status social ou sua cor, quando seus direitos civis devem ser garantidos pela Carta Magna. Por isso, é lastimável que esse tribunal superior, o intérprete final da Constituição, tenha concluído que o estado tenha competência para regulamentar a satisfação dos cidadãos, somente com base em suas raças.

A menor sentença destaca o fato de que não há castas no país. A maior sentença desenvolve uma espécie de “clima”, para chegar à palavra-chave: raças.

10. Evite palavras como “claramente”, “obviamente” e “muito”. Palavras desse tipo são sedutoras, porque parecem enfáticas. Mas, alguns juízes já disseram que, quando veem essas palavras em petições, assumem que o advogado não tem uma boa sustentação para seu argumento e, portanto, tentam disfarçar isso com esses tipos de palavras. Qual a diferença, em termos processuais, entre “com raiva” e “com muita raiva”?

Em vez de: A testemunha estava com muita raiva…

Prefira: A testemunha estava exasperada (ou furiosa)…

Fonte: Conjur