A esperança dos vices

Por Aristoteles Atheniense

Em recente estudo divulgado, o jurista e cientista político Aurélio Wander Bastos ressaltou a participação dos vice-presidentes da República, ao longo de nossa história.

O primeiro deles, Floriano Peixoto, conhecido como o “Marechal de Ferro”, sucedeu a Deodoro da Fonseca. instaurou-se no país, então, o pacto “Café com Leite” entre Minas Gerais e São Paulo, resultando na investidura do paulista e vice-presidente Nilo Peçanha, devido à morte de Afonso Pena.

Eleito Rodrigues Alves em 1918, com o seu falecimento o mineiro e vice-presidente Delfim Moreira exerceu a presidência.

Em face da questionada vitória de Júlio Prestes, seguida da Revolução de 30, Getúlio Vargas assumiu o poder, proclamando o “Estado Novo”. Seu vice-presidente, João Pessoa, foi assassinado por motivos passionais numa confeitaria de Recife.

O restabelecimento da democracia, em 1945, ensejou a volta de Getúlio Vargas na vigência da Constituição de 1946, que foi sucedido pelo vice-presidente Café Filho, após o seu trágico suicídio.

De novo, Minas voltou a ocupar o Palácio do Catete com Juscelino Kubitschek. Seu vice-presidente, João Goulart, ainda que eleito pela oposição, continuou desfrutando do mesmo posto quando da vitória de Jânio Quadros.

Com a implantação do governo militar, tendo Costa e Silva como presidente, a vice-presidência coube a Pedro Aleixo. Mas este foi impedido de exercer a presidência durante o afastamento do titular por motivo de saúde. A Junta Militar, formada por ministros do Exército, Marinha e Aeronáutica, lhe impôs esta vedação.

Tancredo Neves não exerceu a presidência, após a vitória do movimento “Diretas Já”, sendo substituído por José Sarney, homem tradicionalmente ligado ao regime militar. Na época, houve dúvida quanto à sua legitimidade para o revezamento, pois, segundo alguns juristas, estava condicionada à posse de Tancredo, que não chegou a ocorrer.

Com a eleição de Fernando Collor, este deteve o poder apenas por dois anos, de onde foi apeado, devido a ação promovida pela OAB e ABI, em processo de “impeachment” que teve curso no Senado. A presidência passou a ser exercida pelo vice-presidente Itamar Franco.

O seu sucessor foi Fernando Henrique Cardoso, que governou por dois mandatos, tendo como vice o pernambucano Marco Maciel.

Quando da ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva, foi significativo o fato de que o seu vice era o vitorioso empresário José de Alencar. Devido ao prestígio de que dispunha, os temores das classes conservadoras deixaram de existir, ainda que Lula fosse da esquerda e atuasse nos movimentos sindicais.

Quanto à Dilma Rousseff, tem como vice Michel Temer, que lhe proporciona base parlamentar na condição de presidente do PMDB, que tem a maior representação no Congresso.

Certo, pois, que até hoje tivemos sete vice-presidentes que, na falta ou impedimento de onze presidentes, assumiram a Suprema magistratura do país.

Agora, com o fatídico acontecimento envolvendo o ex-governador Eduardo Campos, que anunciava mudança institucional capaz desfazer as pretensões do PSDB e PT, a sua companheira de chapa, Marina Silva, veio a substitui-lo. Foi escolhida para disputar a presidência da República pelas legendas que apoiavam o candidato falecido.

Com isto, Marina Silva foi alçada a uma condição de destaque, com que ela certamente não contava, após o insucesso do registro de seu partido Rede Sustentabilidade junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

É uma ironia da política, ainda que não se possa antecipar que Marina terá condições de ser eleita. Contra ela pesam as divergências surgidas entre as siglas que apoiavam Eduardo Campos e a sua resistência em prestigiar alguns candidatos aos governos estaduais.