Estrangeiros têm apoio jurídico sobre seus direitos na web – Diário do Comércio

A Copa do Mundo de 2014 deverá proporcionar um aumento significativo da demanda de turistas estrangeiros em nosso país, incluindo Belo Horizonte, que será uma das cidades-sede do mundial. Com o objetivo de fornecer informações esclarecedoras aos visitantes estrangeiros e, também, aos brasileiros, o portal Viajando Direito desenvolveu o guia “Conhecendo meus direitos e deveres de viajante em Belo Horizonte” em três idiomas (português, inglês e espanhol), para auxiliar os cidadãos durante a visita à capital mineira. A iniciativa partiu da advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense, responsável pelo portal.

“São informações úteis para que, de forma simples, o viajante saiba como proceder e a quem recorrer frente a situações em que necessite de auxílio ou de proteção a seus direitos”, explica a advogada. O guia pode ser acessado em: www.viajandodireito.com.br/turistabh/. Luciana Atheniense lembra que, em 2013, durante a Copa das Confederações, o guia foi distribuído para a população em Belo Horizonte nos postos da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur). O guia também ficou disponível para download no site da Secretaria de Estado de Turismo (Setur).

Linha do tempo – Há mais de 12 anos, o site Viajando Direito informa ao turista/consumidor sobre os seus direitos e deveres no Brasil em relação aos serviços contratados, sejam eles vinculados ao transporte aéreo, terrestre, hospedagem, locação de veículos, agências de turismo, dentre outros. O Viajando Direito publica, diariamente, notícias nacionais e internacionais, decisões judiciais, dicas de viagens, artigos e legislação brasileira, referentes aos prestadores de serviços turísticos.

O Viajando Direito é uma iniciativa da advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense, que tem dois livros publicados: “Viajando Direito – guia prático dos direitos e deveres dos turistas e prestadores de serviços”, da editora Leitura e “A Responsabilidade Jurídica das Agências de Viagem”, da editora Del Rey, tema defendido em seu mestrado. Luciana Atheniense lecionou por vários anos no curso de Turismo da PUC Minas.