Um futuro incerto

Por Aristoteles Atheniense

Ainda pairam especulações quanto ao destino do ministro Joaquim Barbosa após deixar o Supremo Tribunal Federal. Num encontro mantido com a presidente Dilma Rousseff, a quem externou o seu propósito de se aposentar, o ministro limitou-se a afirmar que não pretende ficar no Brasil no período eleitoral.

Em uma de suas manifestações, afirmou que, havendo cumprido o seu papel na Corte Suprema, não havia motivo que justificasse a sua permanência como juiz daquela Casa.

O prestígio de Joaquim Barbosa não resultou somente do fato de haver conduzido o julgamento do mensalão, em que foram condenadas figuras de renome da cúpula petista. Mas do ineditismo das condenações que sustentou naquele processo.

Como não se filiou a nenhum partido oportunamente, ficou afastada a hipótese de sua eventual candidatura nas eleições de outubro.

Joaquim Barbosa poderia continuar no STF até 2024, quando seria atingido pela aposentadoria compulsória. Preferiu não ser jubilado por implemento de idade. Tudo faz crer que os sucessivos incidentes com alguns colegas na condução da AP 470 devem ter contribuído para o seu afastamento.

Com o ingresso dos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, a possibilidade de novas derrotas em futuros julgamentos tornou-se maior, concorrendo para o desgaste de seu nome após receber aplausos retumbantes pela independência com que se houve como relator e, mais tarde, presidente do STF.

Foram inúmeras as discussões que travou com advogados e jornalistas em linguagem acre, que não deixaram de comprometer a sua imagem.

A sua saída do STF proporcionará a nomeação de substituto que, certamente, não irá ler na mesma cartilha de seu antecessor. Com esta indicação, a possibilidade de uma revisão criminal que possa amenizar as penas cominadas às figuras mais representativas do Partido dos Trabalhadores tornar-se-á maior, o que não constituirá surpresa para quem acompanhou os lances do processo do mensalão.

Não faltarão teses jurídicas que possam contribuir para a aguardada revisão assim que Joaquim Barbosa deixar a sua cadeira. Doravante, não poderá influir em resultados futuros, ainda que desacreditem o Judiciário perante a opinião pública, que depositava na atuação do combativo ministro a esperança de uma nação mais justa.

Se for verdade, como afirmou Bacon, que “o tempo é o maior dos inovadores”, então não se pode eliminar em definitivo a possibilidade de que o mineiro Joaquim Barbosa ainda venha a ingressar na política.