Artigos

Luciana Atheniense participa de elaboração de cartilha da OAB sobre direitos dos passageiros

A advogada Luciana Atheniense participou da elaboração da cartilha “Direitos dos passageiros aéreos sob o impacto da pandemia do Covid-19”, produzida pela Comissão Especial de Defesa dos Consumidores do Conselho Federal da OAB, da qual Luciana é integrante.

A publicação foi pensada no formato de perguntas e respostas com o objetivo de facilitar a compreensão dos direitos dos passageiros que se viram obrigados a alterar ou cancelar viagem e os que foram surpreendidos com alterações por parte das companhias aéreas motivadas pela pandemia.

Clique aqui para ler a Cartilha

Atheniense

Recent Posts

Jornal Estado de Minas publica artigo de Luciana Atheniense sobre transporte aéreo de animais de estimação

Morte de cão em voo da Gol: as falhas no serviço e os direitos do tutor…

1 semana ago

Direitos dos passageiros x cancelamento da COPA – Boeing 737 MAX 9

Por Luciana Atheniense A COPA Air Airlines, atendendo à determinação da Agência Nacional de Aviação…

4 meses ago

Ainda posso alugar imóvel no fim de ano pelo Airbnb?

Por Lilian Muschioni Recentemente o STJ publicou acórdão sobre caso julgado em 2021, mantendo a…

5 meses ago

Ainda posso alugar imóvel no fim de ano pelo Airbnb?

Por Lilian Muschioni Recentemente o STJ publicou acórdão sobre caso julgado em 2021, mantendo a…

5 meses ago

STF valida regra sobre banco leiloar imóvel com dívidas sem passar pelo Judiciário

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei 9514 de 1997 - em…

5 meses ago

Desistência anterior à citação do réu isenta o autor de complementar pagamento de custas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que não é…

7 meses ago