Novo CPC não avança na desjudicialização e STF começará 2017 com acervo ainda maior

O STF começará o ano de 2017 com cerca de 8 mil processos a mais do que possuía em 31/12/15. O dado foi divulgado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, na última sessão plenária de 2016, que ocorreu na manhã dessa segunda-feira, 19.

Segundo a ministra, no fim de 2015, estavam no tribunal 53.618 processos. Em 2016, foram protocolados 90.713. Desses foram distribuídos aos ministros 56.933 e 33.780 mantidos na presidência para triagem prévia.

Cármen Lúcia explicou que, com a triagem prévia, 20% dos processos já não são distribuídos aos gabinetes dos ministros, “porque são casos com vícios sem qualquer possibilidade de se adentrar o exame“.

Apesar disso, da realização de 80 sessões plenárias, sendo 36 ordinárias e 44 extraordinárias, 13.138 julgamentos colegiados e 94.501 monocráticos, e de terem sido baixados 80.297 processos, a Corte estava até a última sexta-feira, 16, com 61.816 processos para exame, cerca de 15% a mais do que no ano passado.

“O ano próximo já se inicia com um número maior de processos, a despeito do novo Código de Processo Civil e da campanha enorme pela desjudicialização, pela mediação e pela conciliação, mas ainda é uma mudança de cultura”. 

Fonte: Migalhas