08/08/2013, por Atheniense Advogados

O presidente que não perdeu o poder

Por Aristoteles Atheniense

A recente declaração da presidente Dilma Rousseff de que “Lula não vai voltar porque ele não saiu”, importou no reconhecimento oficial de que o ex-presidente continua exercendo papel decisivo na sua administração.

Houve, assim, a confissão explícita – e tardia – de que realmente o Executivo não foi transferido à atual gestora. Esta continua dependente de seu antecessor, tanto nas medidas adotadas como nas omissões conscientes em que vem incorrendo.

Segundo Rui Barbosa, “governar é, primeiro que tudo, saber o que se quer, a razão por que se quer, as consequências do que se quer”.

O dirigente que não tenha a noção exata do que pretende fazer e dos efeitos de sua realização, não está habilitado a cumprir o mandato que o povo lhe outorgou.

Portanto, não estará também apto a cogitar de uma reforma política nem de um plebiscito, que, embora sendo providências de repercussão nacional, jamais vingariam, se a autora destas propostas não tem sequer a noção precisa do que lhe cumpre fazer no momento.

O aumento da arrecadação tributária, ainda que permitindo maior ação do Estado em relação à saúde, educação e distribuição de renda, não tem maior significado se o governante não souber como aplicar os recursos de que dispõe.

Agora, as vésperas do reinício da atividade congressual, a presidente Dilma Rousseff, cercada de ministros e assessores, promoveu a liberação de R$ 2 bilhões para satisfazer as emendas de deputados e senadores ao orçamento da União.

Esses recursos vinham sendo aguardados desde maio. E só foram concedidos devido ao enfraquecimento da base aliada nas derrotas sofridas pelo governo, inclusive com a conivência de parlamentares afeiçoados à administração petista.

A estratégia montada por Dilma Rousseff é fruto, também, da queda de sua popularidade e das manifestações de junho. Vale lembrar que estamos em agosto, mês agourento, marcado por acontecimentos trágicos e de repercussão política negativa, a exemplo do suicídio de Getúlio Vargas e a renúncia de Jânio Quadros.

Entre os projetos que deverão ser votados, figuram a medida provisória do programa “Mais Médicos” e a proposta de reversão dos royalties do petróleo para educação e saúde.

A prevalecer a confissão da presidente Dilma de que Lula não voltará “porque ele não saiu”, será o caso então dela valer-se de seu mentor na obtenção dos resultados que persegue.

É intuitivo que os favores com que contemplou os seus aliados no Congresso, por si só, não proporcionarão os efeitos esperados. É indispensável a efetiva atuação daquele que, tendo deixado o Palácio da Alvorada, ainda continua mandando em tudo que acontece no Planalto.

A proximidade das eleições de 2014 recomenda esta providência.