10/08/2011 Palestra: O desafio do acesso à justiça no processo eletrônico, Curso de Formação Continuada de Teoria Geral do Processo Eletrônico, Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), Brasília, DF

O advogado Alexandre Atheniense é um dos professores convidados do Curso de Formação Continuada de Teoria Geral do Processo Eletrônico realizado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) nos dias 19 e 20 de setembro.

Veja a programação:

Dia: 19.09.11 (2a-feira)

Local: ENAMAT – SAFS Qd 8 – Lote 1 – Bloco A – Sala 531 – CEP 70070-600 – Brasília-DF

14h TEMA 1. Os desafios do Direito e do Processo na era da sociedade da informação: do papel ao virtual (mesa-redonda – 4 horas-aula)

Ponto 1.1. A sociedade da informação e os novos desafios para o Direito e o Processo (Dr. Luiz Fernando Martins Castro) Confirmado

Ponto 1.2. O Governo Eletrônico e a qualidade do serviço público de Justiça no meio virtual (Dr. Aírton José Ruschel – Professor/Pesquisador da UFSC) Confirmado

Ponto 1.3. Os novos conceitos jurídico-tecnológicos da Lei n. 11.419/06 e os principais elementos para uma teoria geral do processo eletrônico (Dr. José Carlos de Araújo Almeida Filho – Professor da UFF e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico) Confirmado

18h00min Encerramento

DIA 20.09.11 (3a-feira)

(Local: ENAMAT) 08h30min

TEMA 2. A Justiça do Trabalho e o novo paradigma de prestação jurisdicional (mesa-redonda – 4 horas-aula)

Ponto 2.1. O processo eletrônico como instrumento de eficiência da administração judiciária (Juiz do Trabalho e Secretário-Geral da Presidência do TST Juiz Rubens Curado Silveira) – Confirmado

Ponto 2.2. A transição do processo físico ao virtual na Justiça do Trabalho (Desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão) – TRT 5ª Região – Confirmado

Ponto 2.3. A nova cultura jurídica do processo eletrônico: o case do TRT da 13ª Região (Desembargador Ubiratan Moreira Delgado) – TRT 13ª Região – Confirmado Dinâmica: 30min para cada painelista, com debates ao final

TEMA 3. A problematização dos princípios processuais no meio eletrônico (mesa-redonda – 4 horas-aula)

Ponto 3.1. O desafio do acesso à justiça no processo eletrônico (Dr. Alexandre Rodrigues Atheniense – Coordenador de Pós Graduação em Direito de Informática – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP) – Confirmado

Ponto 3.2. Os limites da publicidade no processo eletrônico (Dr. Wesley Roberto de Paula – Professor da PUC Minas) – Confirmado

Ponto 3.3. Os novos princípios processuais e suas implicações (Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior – Juiz do Trabalho Auxiliar da Presidência do CNJ) – Confirmado Dinâmica: 30min para cada painelista, com debates ao final (intervalo a definir)

18h00min Encerramento – Presidência do TST – a confirmar – Direção da ENAMAT