STJ conclui integração eletrônica com tribunais de todo o país

Com a recente adesão do Tribunal de Justiça do Piauí, o Superior Tribunal de Justiça concluiu a integração eletrônica para remessa de processos com todas as 32 cortes sujeitas à sua jurisdição. Agora, praticamente todos os recursos para o STJ são remetidos no formato eletrônico (atualmente, 96,1% do total de processos chegam em meio digital). Não há exceções à regra: todos os feitos, incluindo processos em segredo de Justiça, devem ser enviados ao STJ eletronicamente.

Nos últimos três anos, o STJ atuou de forma proativa, oferecendo suporte técnico, estabelecendo normas e definindo padrões para garantir a integração de todos os tribunais.

Malotes

Antes da integração, os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais enviavam os processos físicos em malotes pelos Correios, despesa que era suportada pelas partes. A conversão dos autos para o formato eletrônico ficava a cargo do STJ, que, além dos custos com digitalização, validação e indexação das peças, ainda empregava importante capital humano no registro manual de dados cadastrais dos processos.

O processo eletrônico, além de representar economia para o jurisdicionado, é mais seguro e rápido.

Evolução

A próxima etapa é o projeto de importação de metadados dos tribunais de origem, iniciativa incluída no planejamento estratégico do STJ e já em andamento. O objetivo é padronizar os dados de cadastramento dos processos na origem, de modo que possam ser aproveitados automaticamente pelo sistema do STJ.

Os metadados são informações como nome das partes, advogados, tribunal ou vara responsável e outros dados do recurso que hoje ainda precisam ser digitados pelos funcionários do STJ, já que não podem ser captados eletronicamente das peças processuais remetidas.

Fonte: STJ