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Advogado deve indenizar cliente de parte contrária por ofensas em processo

A 2ª Câmara Cível do TJ/GO condenou um advogado ao pagamento de R$ 10 mil, por danos morais, à parte contrária de um processo em que ele atuou. O advogado teria acusado o homem de vários crimes em contestação nos autos de ação de prestação de contas. O advogado alegou que, quando foi contratado para […]

A proposta indevida

Por Aristoteles Atheniense A Constituição de 1988 definiu o Ministério Público como “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. A acusação oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), fixando, de antemão, a […]

Justiça congestionada

Por Aristoteles Atheniense O Conselho Nacional de Justiça, baseado ainda no ano de 2012, constatou que a espera pelos julgamentos dos Tribunais brasileiros aumentou 4,3% em relação ao ano de 2011. Naquele ano, o congestionamento atingiu a 70,9%, ou seja: em cada 100 processos, apenas 30 chegaram ao término. A maior taxa desse engarrafamento está […]

Memórias do jurista Sobral Pinto são resgatadas em documentário – Informativo IAMG

Informativo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), edição nº 47, pág. 10, destaca a amizade do advogado Aristoteles Atheniense com o jurista Sobral Pinto. Clique aqui para ler a íntegra

Os falsários da advocacia

Por Aristoteles Atheniense A recente notícia de que o Ministério Público investiga 160 falsos advogados em nosso Estado, deve ser aplaudida e não considerada como um descrédito da classe. Nas investigações processadas apurou-se, até agora, a existência de “escritórios” cujos responsáveis, não contando com inscrição da OAB, recrutaram bacharéis já habilitados, que se dispõem à […]

A medida da moralidade

A avaliação do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional, sempre que é divulgada desperta uma natural curiosidade quanto à posição ocupada pelo Brasil entre os 177 países aquilatados. Numa escala que varia de zero (o país corrupto) a 100 (o mais honesto), o nosso país atingiu a 42 pontos, um a menos […]

Uma campanha orquestrada

Por Aristoteles Atheniense Logo após a prisão de alguns condenados pelo STF, o Partido dos Trabalhadores deflagrou uma campanha de desprestígio tanto àquela Corte, como à mídia nacional. Esta atuação visa a libertação de José Dirceu e José Genoíno, como se o clamor partidário tivesse força suficiente para fazer das condenações impostas do preto o […]

Aristoteles Atheniense entre os agraciados com a Comenda Teófilo Ottoni – Diário do Comércio

Advocacia deve a Luiz Rafael Mayer sua autonomia

Por Aristoteles Atheniense Artigo publicado no portal Consultor Jurídico Faleceu, no último sábado, o ministro Luiz Rafael Mayer, a quem a advocacia brasileira deve a sua autonomia profissional. O regime militar instaurado em 1964, por duas vezes empenhou-se em submeter a OAB ao controle do Executivo. A princípio, através do decreto-lei 200, que tratava da […]

Aristoteles Atheniense é agraciado com a Comenda Teófilo Ottoni

No dia 29 de novembro, o advogado mineiro Aristoteles Atheniense, sócio do escritório do escritório que leva seu nome, com sede em Belo Horizonte (MG) e atuação em todo o Brasil, será uma das personalidades agraciadas com a Comenda Teófilo Ottoni. Ele receberá a comenda das mãos do Governador do Estado de Minas Gerais, Antonio […]