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17/07/2014, por Atheniense Advogados
Anac, Infraero e empresas aéreas devem pagar R$ 10 mi por caos em 2006
A União Federal juntamente com a Anac, a Infraero e outras seis empresas de transporte aéreo foram condenadas solidariamente ao pagamento de R$10 mi pelos danos e transtornos causados por vários cancelamentos e atrasos de voos ocorridos em 2006. O valor será destinado a um fundo de reparação dos danos causados à sociedade e coletivamente […]
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28/01/2014, por Atheniense Advogados
A Copa do Mundo e as providências adotadas
Por Luciana Atheniense A liberação concedida pela ANAC, para que seja aumentado o número de voos durante a Copa do Mundo, embora seja uma notícia boa, merece algumas considerações. Foram 1973 os pedidos de novos voos para doze cidades, sede dos jogos. O órgão regulador divulgou somente cinco rotas solicitadas. Sendo certo que, até agora […]
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05/11/2013, por Atheniense Advogados
Procon-RJ aciona Anac e companhias aéreas por preços abusivos das passagens
O Procon-RJ (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro) protocolou uma ação coletiva de consumo, na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e as empresas Azul, Gol, Oceanair, Avianca e TAM. O motivo é a comercialização com preços abusivos de passagens aéreas para […]
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27/05/2013, por Atheniense Advogados
Determinação da Anac pode impedir pessoas de embarcarem em voos – TV Globo Minas
É imprescindível que as companhias aéreas veiculem em seus canais de venda (impresso, internet dentre outros), informações prévias, de forma clara e ostensiva, a respeito do acesso adequado de portadores de necessidades especiais a suas aeronaves. Confira reportagem do MGTV/TV Globo Minas sobre esse tema que contou com a participação da advogada especialista em Direito […]