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28/06/2016, por Atheniense Advogados
A calamidade financeira e sua justificativa
Por Aristoteles Atheniense A rodada de negociações realizada em Brasília entre a União e os Estados, antes de importar numa aparente vitória do presidente interino, serviu para demonstrar o descontrole da Federação diante dos números conhecidos naquele encontro. Ainda que os Estados houvessem concordado parcialmente com as exigências do governo federal, é certo que houve […]
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06/07/2015, por Atheniense Advogados
Uma distinção ociosa
Por Aristoteles Atheniense A recente aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça da reserva de vagas destinadas aos negros nos concursos para magistratura, não merece ser considerado um avanço histórico, ao contrário do que sustentou o presidente daquele órgão e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. A ex-corregedora nacional de justiça e ministra aposentada do […]
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04/03/2015, por Atheniense Advogados
Juízes pedem veto ao artigo do Novo CPC que exige fundamentação das decisões
Entidades de magistrados encaminharam à presidente Dilma Rousseff ofícios solicitando vetos a dispositivos do Novo Código de Processo Civil. Entre as principais preocupações dos juízes estão a fundamentação das decisões judiciais, a cronologia dos julgamentos e a ampliação da colegialidade. Para os magistrados, os artigos que tratam desses temas “terão impactos severos, de forma negativa, […]
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09/02/2015, por Atheniense Advogados
A transversalidade papal – Informativo IAMG
Artigo publicado no Informativo IAMG. Clique aqui A transversalidade papal 03/02/2015 Autor: Aristoteles Atheniense Em discurso pronunciado no Parlamento de Estrasburgo, o Papa Francisco advertiu que o êxito da União Europeia só será obtido quando o homem deixar de ser um “sujeito econômico”, convertendo-se em pessoa dotada de direitos impostergáveis e de “deveres conexos” com […]
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30/12/2014, por Atheniense Advogados
A documentação nas viagens com crianças e adolescentes – Revista Tutores
Artigo da advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense, publicado na revista Tutores. Clique aqui para ler.
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18/11/2014, por Atheniense Advogados
Corrupção e impunidade
Por Aristoteles Atheniense Há muito, a corrupção deixou de constituir uma mácula própria do Brasil. Em outros países, ocorreram, também, fatos comprometedores envolvendo o saque indevido, direto ou indireto, dos cofres públicos. Em 1995, o humorista Jô Soares sustentou que, embora “a corrupção não seja uma invenção brasileira, a impunidade é coisa muito nossa”. O […]
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10/10/2014, por Atheniense Advogados
O custo e a produção do Judiciário
Por Aristoteles Atheniense Repercutiu desfavoravelmente a divulgação feita pelo Conselho Nacional de Justiça de que a Justiça brasileira, apesar do aumento de gastos em relação ao ano anterior, da ordem de 1,5%, não conseguiu desfazer a taxa de congestionamento na sua atuação. O CNJ é chefiado pelo mesmo presidente do Supremo Tribunal Federal. Bastaria esta […]
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16/09/2014, por Atheniense Advogados
Locação de carros e uso de táxi pelos turistas
Artigo de Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3/Setembro 2014 É usual que os turistas que visitam as grandes cidades brasileiras escolham comumente dois meios de transporte: o táxi e o carro alugado. Sendo assim, faço algumas sugestões para o leitor utilizar esses transportes com segurança e tranquilidade. Táxi Este transporte atende tanto os turistas […]
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16/08/2014, por Atheniense Advogados
As companhias aéreas e os passageiros incovenientes
Artigo da advogada Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3/Agosto 2014
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08/08/2014, por Atheniense Advogados
CPI não deve escamotear os fatos para encobrir pessoas envolvidas – Consultor Jurídico
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico em 8 de agosto de 2014 O escândalo que irrompeu nas atividades da CPI da Petrobras em consequência da denúncia da revista Veja, concorre para um retrospecto da importância daquele órgão na sindicância de assuntos de sua competência e sujeitos à fiscalização do Congresso. A montagem daquele […]