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03/06/2013, por Atheniense Advogados
Aristoteles Atheniense comenta aplicação do princípio da insignificância
COMENTÁRIO REFERENTE À DECISÃO JUDICIAL: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AINDA DESAFIA MINISTROS DO STJ O interesse do STJ, em fixar critérios para a aplicação do princípio da insignificância, visa eliminar o conflito de decisões entre os seus órgãos fracionários, de modo que o preceito cumpra a sua finalidade. Devido à importância de que este […]
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03/06/2013, por Atheniense Advogados
Médicos cubanos no Brasil
Por Aristoteles Atheniense O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, após reunião mantida com o chanceler Bruno Rodriguez, anunciou a disposição de nosso governo pela vinda de 6 mil médicos cubanos, que aqui passariam a exercer suas atividades. A experiência contestada foi realizada na Venezuela, no governo de Hugo Chávez, para onde Cuba encaminhou 40 […]
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20/05/2013, por Atheniense Advogados
A confusa linguagem do Judiciário
Por Aristoteles Atheniense Como os Tribunais administram a justiça em nome do povo, é indispensável que a prestação jurisdicional seja compreendida por todos e não por um grupo reduzido, sob pena de ter a sua legitimidade limitada e, até mesmo, desacreditada por parte daqueles que não compreendem o que ficou estabelecido numa sentença ou num […]
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13/05/2013, por Atheniense Advogados
Submissão do STF ao Congresso afronta Estado de Direito – Conjur
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico em 13/05/13 A proposta de emenda constitucional que submete as decisões do STF à apreciação do Congresso Nacional, além de consistir numa vindita aos resultados conhecidos no julgamento do mensalão, importa numa afronta ao Estado de Direito, merecendo a mais veemente repulsa de uma sociedade livre […]
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26/04/2013, por Atheniense Advogados
Artigo de Aristoteles Atheniense “Privilégios Inaceitáveis” publicado na revista Matéria Prima
Artigo de Aristoteles Atheniense “Privilégios Inaceitáveis” publicado na Revista Matéria Prima de março de 2013. O passaporte, palavra derivada do francês “passe port” importa na licença emitida pelas autoridades governamentais, que, além de conter e certificar a identidade, permite que a pessoa viaje livremente ao exterior. Quando a presidente Dilma Rousseff assumiu o governo, veio […]