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14/06/2016, por Atheniense Advogados
Greve dos pilotos da Air France e os direitos dos passageiros
Por Luciana Atheniense Desde o último sábado (11), os pilotos da Air France anunciaram greve que deverá perdurar até a data de hoje (14). Vários voos com destino ou partida do Brasil já foram cancelados. Segundo a companhia, 25% dos pilotos optaram paralisar seus serviços inconformados com os cortes salariais. De acordo com informações divulgadas […]
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30/10/2014, por Atheniense Advogados
Justiça condena companhias aéreas a devolver multas de cancelamento de passagens
Consumidores contestam taxas para remarcação e para cancelamento de bilhetes promocionais. Governo quer obrigar empresas a padronizar informações de tarifas; remarcação chega a quadruplicar o valor. Passageiros têm ido à Justiça para derrubar taxas de cancelamento e de remarcação de voo cobrados pelas companhias aéreas, principalmente nas passagens promocionais, mais baratas. O jornal Folha de […]
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15/01/2014, por Atheniense Advogados
TRF permite cancelamento de aposentadoria sem devolução de dinheiro ao INSS
A 1ª turma do TRF da 1ª região deu provimento ao pedido de um beneficiário do INSS que pleiteou sua desaposentação, a fim de obter contagem do tempo de contribuição anterior para se aposentar em nova carreira, e adquirir benefício mais vantajoso. Em 1ª instância, o aposentado teve seu pedido atendido, mas deveria devolver com […]
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01/08/2013, por Atheniense Advogados
OAB pede anulação de decisão de Joaquim Barbosa sobre criação de novos tribunais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da decisão provisória do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que impediu a criação de quatro novos tribunais federais no país. Em liminar do dia 18 de julho, o ministro suspendeu alteração na Constituição que previa a criação e instalação […]