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19/12/2016, por Atheniense Advogados
Novo CPC não avança na desjudicialização e STF começará 2017 com acervo ainda maior
O STF começará o ano de 2017 com cerca de 8 mil processos a mais do que possuía em 31/12/15. O dado foi divulgado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, na última sessão plenária de 2016, que ocorreu na manhã dessa segunda-feira, 19. Segundo a ministra, no fim de 2015, estavam no tribunal 53.618 […]
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17/03/2016, por Atheniense Advogados
Apesar dos avanços, o novo Código de Processo Civil não resolverá o problema de celeridade do Judiciário
Apesar dos avanços, o novo Código de Processo Civil não resolverá o problema de celeridade do Judiciário. É preciso uma mudança de mentalidade, para se evitar uma judicialização desnecessária de conflitos. A opinião é do ministro Marco Buzzi, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aposta em soluções como a mediação e […]
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01/12/2014, por Atheniense Advogados
Semana de conciliação movimenta mais de R$ 1,4 bilhão em cinco dias
Mais de 138 mil audiências foram feitas pelo Poder Judiciário durante a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo país. De acordo com os dados encaminhados ao CNJ por 39 tribunais, foram efetuados 72,6 mil acordos, correspondentes a quase R$ 1,4 bilhão […]
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10/10/2014, por Atheniense Advogados
O custo e a produção do Judiciário
Por Aristoteles Atheniense Repercutiu desfavoravelmente a divulgação feita pelo Conselho Nacional de Justiça de que a Justiça brasileira, apesar do aumento de gastos em relação ao ano anterior, da ordem de 1,5%, não conseguiu desfazer a taxa de congestionamento na sua atuação. O CNJ é chefiado pelo mesmo presidente do Supremo Tribunal Federal. Bastaria esta […]
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15/09/2014, por Atheniense Advogados
Justiça em Números 2014 vai comparar eficiência dos tribunais federais
O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) será utilizado pela primeira vez, este ano, no Relatório do Justiça em Números, também para a avaliação dos cinco tribunais da Justiça Federal, os tribunais regionais federais. O IPC-Jus é um índice que compara a produtividade entre tribunais do mesmo ramo de Justiça e do mesmo porte, ou seja, […]
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13/02/2014, por Atheniense Advogados
Justiça congestionada
Por Aristoteles Atheniense O Conselho Nacional de Justiça, baseado ainda no ano de 2012, constatou que a espera pelos julgamentos dos Tribunais brasileiros aumentou 4,3% em relação ao ano de 2011. Naquele ano, o congestionamento atingiu a 70,9%, ou seja: em cada 100 processos, apenas 30 chegaram ao término. A maior taxa desse engarrafamento está […]
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25/07/2013, por Atheniense Advogados
PEC dos Recursos está pronta para ser votada no Senado
Pronta para a pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a proposta de Emenda à Constituição 15/2011, a chamada PEC dos Recursos, que tem como objetivo acelerar ações no Judiciário, deve ser apreciada neste segundo semestre. A proposta, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), transforma o recurso extraordinário perante o […]