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20/07/2015, por Atheniense Advogados
Brasil tem um processo em andamento para cada dois habitantes
Emoção é coisa rara na Corte Especial, órgão máximo do Superior Tribunal de Justiça. Os julgamentos daquela quarta-feira em Brasília avançavam na rotina de sobriedade dos juízes mais antigos do STJ, até que chegou a vez do “Recurso Especial 0142548-2”. Houve quem duvidasse do que estava escrito no sumário. Alguns leram de novo a ementa, […]
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06/07/2015, por Atheniense Advogados
Uma distinção ociosa
Por Aristoteles Atheniense A recente aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça da reserva de vagas destinadas aos negros nos concursos para magistratura, não merece ser considerado um avanço histórico, ao contrário do que sustentou o presidente daquele órgão e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. A ex-corregedora nacional de justiça e ministra aposentada do […]
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15/06/2015, por Atheniense Advogados
CNJ se consolida como órgão de transparência e controle do Judiciário
A criação do Conselho Nacional de Justiça, há exatos dez anos, marcou o início de uma nova era para o Judiciário brasileiro. Se antes eram poucas as estatísticas existentes e raros os casos de punições por desvios funcionais dos magistrados, com a promulgação da Emenda Constitucional 45 e a instalação do CNJ, os avanços alcançados […]
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16/04/2015, por Atheniense Advogados
Colégio de Presidentes de TJs defende mudanças do CNJ
Diante das alegações de que o anteprojeto de alteração da Loman, em estudo no STF, pode reduzir o poder do CNJ, o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil – CPPTJB saiu em defesa da proposta. Uma das mudanças previstas no anteprojeto é a criação de um órgão consultivo junto à presidência […]
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19/02/2015, por Atheniense Advogados
CNJ cria grupo para estudar o compartilhamento da jurisprudência
O Conselho Nacional de Justiça quer estimular o compartilhamento da jurisprudência entre os tribunais. Em dezembro, o presidente do órgão de planejamento do Poder Judiciário, ministro Ricardo Lewandowski, baixou a Portaria 191 para criar um conselho para estudar os melhores canais de comunicação destinados à divulgação dos julgados. A ideia da medida é disseminar a […]
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13/02/2015, por Atheniense Advogados
Programa do CNJ une três poderes para acelerar execuções fiscais
Com o objetivo de solucionar o congestionamento de ações relacionadas a dívidas fiscais, a Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta quarta-feira (11/2) o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Durante o lançamento, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, afirmou que o programa vai unir esforços dos três poderes para solucionar a […]
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01/12/2014, por Atheniense Advogados
Semana de conciliação movimenta mais de R$ 1,4 bilhão em cinco dias
Mais de 138 mil audiências foram feitas pelo Poder Judiciário durante a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo país. De acordo com os dados encaminhados ao CNJ por 39 tribunais, foram efetuados 72,6 mil acordos, correspondentes a quase R$ 1,4 bilhão […]
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19/11/2014, por Atheniense Advogados
CNJ regulamentará atuação de juízes em ações defendidas por escritórios de advocacia de parentes
O CNJ decidiu nesta terça-feira, 18, que vai regulamentar a atuação de magistrados no julgamento de casos defendidos por escritórios de advocacia, em que parentes sejam associados. A edição do ato normativo, que atende pedido da OAB, ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça. Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius […]
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10/10/2014, por Atheniense Advogados
O custo e a produção do Judiciário
Por Aristoteles Atheniense Repercutiu desfavoravelmente a divulgação feita pelo Conselho Nacional de Justiça de que a Justiça brasileira, apesar do aumento de gastos em relação ao ano anterior, da ordem de 1,5%, não conseguiu desfazer a taxa de congestionamento na sua atuação. O CNJ é chefiado pelo mesmo presidente do Supremo Tribunal Federal. Bastaria esta […]
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15/09/2014, por Atheniense Advogados
Justiça em Números 2014 vai comparar eficiência dos tribunais federais
O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) será utilizado pela primeira vez, este ano, no Relatório do Justiça em Números, também para a avaliação dos cinco tribunais da Justiça Federal, os tribunais regionais federais. O IPC-Jus é um índice que compara a produtividade entre tribunais do mesmo ramo de Justiça e do mesmo porte, ou seja, […]