-
22/02/2015, por Atheniense Advogados
Eterna vigilância
Por Aristoteles Atheniense Gerou inquietação a notícia de que os rumos da operação Lava Jato estariam sujeitos à reversão, para alívio dos suspeitos que correm o risco de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Está sendo aguardado para os próximos dias o oferecimento da denúncia pelo Procurador-geral da República. Esta peça, se acolhida pelo STF, […]
-
20/03/2014, por Atheniense Advogados
Hotel e site de reservas são condenados por propaganda enganosa
A exposição de fotos que não condizem com a realidade dos serviços oferecidos caracteriza publicidade enganosa, pois induz o consumidor a erro, conforme prevê o artigo 37, parágrafo 1º., do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). O dispositivo foi invocado pela 3ª Câmara Recursal Cível, dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul, […]
-
05/03/2014, por Atheniense Advogados
Projeto na Câmara define parâmetros para pagamento de honorários de sucumbência
É necessário criar um parâmetro para os honorários de sucumbência, uma vez que não é justo se arbitrar o mesmo percentual de condenação para ações transitadas em julgado em instâncias diferentes, levando-se em conta, muitas vezes, o longo trajeto percorrido pelas ações até seu trânsito em julgado. Essa é argumentação do deputado federal Danrlei de […]
-
15/10/2013, por Atheniense Advogados
Advogado é condenado por plágio de monografia
A 5ª câmara Cível do TJ/RS condenou um advogado a indenizar, em R$ 15 mil, mulher que teve monografia copiada. Ele também deverá publicar errata inserindo o nome da demandante como autora do documento. De acordo com o TJ/RS, a autora alegou ter tido sua monografia publicada em uma revista jurídica online após concluir o […]
-
15/04/2013, por Atheniense Advogados
Condenação por furto de Enérgia Elétrica
A empresa Energisa, concessionária de energia elétrica, constatou que a consumidora A.F.B. montara um esquema denominado “gato”, pelo qual promovera ligação clandestina para a sua residência. O fato foi levado a conhecimento do Ministério Público, que ofereceu denúncia contra A.F.B., sendo esta condenada a pena de um ano de reclusão em regime aberto, com prestação […]