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23/01/2017, por Atheniense Advogados
Plenário virtual do STF reafirmou jurisprudência em nove casos com repercussão geral em 2016
Em 2016, o plenário virtual do STF tornou a ser alvo de críticas e polêmicas quanto à possibilidade de julgar, por meio eletrônico, mérito de questões com repercussão geral, nos casos de reafirmação de jurisprudência dominante da Corte. A questão reascendeu quando o Supremo confirmou, por meio eletrônico, a possibilidade de prisão após condenação em […]
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22/12/2016, por Atheniense Advogados
Força-tarefa quer reduzir acervo de processos no STJ
A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, criou uma força-tarefa para acelerar a redução do número de processos em tramitação no tribunal. Atualmente tramitam 371.662 processos na Corte. Formado por assessores da presidência, o grupo já começou a atuar nos gabinetes com maior quantidade de processos, considerados apenas os acumulados antes de o ministro assumir […]
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27/07/2016, por Atheniense Advogados
STJ disponibiliza 20 novos temas na sua ferramenta de banco de dados
A Pesquisa Pronta, ferramenta de busca de temas julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, disponibilizou 20 novos assuntos em seu banco de dados neste mês de julho. A consulta permite o acesso a uma seleção de acórdãos e súmulas do STJ relacionados aos temas e facilita o trabalho daqueles que buscam conhecer os entendimentos aplicados […]
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25/05/2016, por Atheniense Advogados
Honorários advocatícios com valor elevado podem ser penhorados
A Corte Especial do STJ, à unanimidade, negou provimento a embargos de divergência contra acórdão no qual restou assentado que é possível a relativização da impenhorabilidade dos honorários advocatícios. Consta no acórdão embargado: “A regra disposta no art. 649, inciso IV, do CPC não pode ser interpretada de forma literal. Em determinadas circunstâncias é possível […]
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03/02/2014, por Atheniense Advogados
Em sessão rápida, Supremo Tribunal Federal inicia trabalhos de 2014
Em sessão que durou cerca de cinco minutos nesta segunda-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, proclamou o início dos trabalhos do ano de 2014 no Judiciário. A cerimônia de abertura contou com as presenças do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Joaquim Barbosa […]
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22/01/2014, por Atheniense Advogados
Competência das turmas do STF foi ampliada nos últimos anos
Nos últimos anos, as turmas do STF tiveram suas competências ampliadas para possibilitar o processamento e julgamento de classes processuais que antes eram analisadas exclusivamente pelo plenário da Corte. As mudanças partem do crescimento exponencial da pauta do pleno em detrimento da significativa diminuição da pauta das turmas, devido à queda na quantidade de RExts […]