direito dos passageiros

As companhias aéreas e os passageiros incovenientes

Artigo da advogada Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3/Agosto 2014  

Viagem Segura – Revista Viver Brasil

Entrevista publicada na revista Viver Brasil, edição de julho 2014. Clique aqui Turistas que desembarcaram no Aeroporto Internacional de Confins, durante a Copa do Mundo, além de sugestões de roteiros para passeios, receberam informações sobre direitos do viajante, com orientações em caso de emergência, endereços para atendimento ao consumidor e dicas de segurança. A iniciativa, inédita […]

Anac, Infraero e empresas aéreas devem pagar R$ 10 mi por caos em 2006

A União Federal juntamente com a Anac, a Infraero e outras seis empresas de transporte aéreo foram condenadas solidariamente ao pagamento de R$10 mi pelos danos e transtornos causados por vários cancelamentos e atrasos de voos ocorridos em 2006. O valor será destinado a um fundo de reparação dos danos causados à sociedade e coletivamente […]

Viajantes têm proteção legal contra cobranças indevidas – Jornal Hoje em Dia

O pagamento daquela taxa que todo hotel cobra é opcional. Em casos de atraso de voo superior a uma hora, a companhia aérea já é obrigada a oferecer assistência aos passageiros. Se for alugar um carro, só pague o seguro se quiser. Essas e diversas outras dicas compõem o guia de bolso Viajando Direito, elaborado […]

Leis para viajantes – Jornal O Tempo

Guia orienta estrangeiros em BH durante a Copa – Portal UAI

Um guia de serviços na internet foi lançado nesta terça-feira para orientar os visitantes estrangeiros e brasileiros que passarem pela capital mineira durante a Copa do Mundo. A página, que pode ser acessada em http://www.viajandodireito.com.br/turistabh/, informa o viajante sobre como proceder e a quem recorrer caso necessite de auxílio ou de proteção aos seus direitos […]

Companhia aérea é obrigada a indenizar consumidores por não aceitar passagens aéreas revertidas em milhagem

No mês passado, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente a sentença proferida, que julgou improcedente a ação ajuizada pelas consumidoras na cidade de Juiz de Fora. A ação foi proposta por três consumidores: a primeira autora, que possuía 50.000 milhas em seu cartão de fidelidade […]

Orientações para passageiros evitarem problemas e prejuízos – Jornal Minas/Rede Minas

Quem viaja não quer ter aborrecimentos, não é mesmo? Mas infelizmente nem sempre isso é possível. Muitas vezes os momentos de lazer viram caso de polícia. A advogada Luciana Atheniense foi a convidada do Jornal Minas/Rede Minas para orientar os passageiros em como evitar problemas e prejuízos nas viagens. Assista no vídeo abaixo. Inicia no […]

Quais são os seus direitos na hora de viajar? – Rede Minas

A advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense, participou hoje do programa “Opinião Minas” veiculado pela Rede Minas. O tema do programa foi “Quais são os seus direitos na hora de viajar?”. Confira a entrevista no vídeo abaixo:

Acidentes aéreos na jurisprudência do STJ

A Convenção Internacional de Aviação Civil define acidente aéreo como um evento associado à operação de uma aeronave, que ocorre entre os momentos de embarque de pessoas para voo e desembarque do último passageiro, e no qual uma ou mais pessoas são grave ou fatalmente feridas. Outra definição bastante aceita é aquela em que a […]