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AAA / falta de receita

  • 31/03/2014, por Atheniense Advogados

    STJ permite que fundo de previdência produza prova de falta de receita

    A revisão do valor pago por meio de previdência privada, por critério diferente do definido em contrato, requer a perícia para resguardar o patrimônio comum dos participantes. Somente assim, além de preservar o equilíbrio financeiro, será possível garantir que as reservas existentes assegurem os benefícios contratados em longo prazo. Esse entendimento foi adotado pela 4ª […]


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