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23/11/2015, por Atheniense Advogados
Sites de aluguel por temporada são responsáveis em casos de furto – Jornal O Globo
RIO – A arquiteta mineira Natalia Vasconcelos Oliveira, de 28 anos, queria apenas participar da Maratona de Berlim, no último 27 de setembro, quando teve o apartamento que alugara na capital alemã, via Airbnb, arrombado. Quase dois meses depois, ela continua em uma corrida de longa distância para ter o prejuízo material ressarcido pelo site […]
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07/08/2014, por Atheniense Advogados
Furto de chinelo vai parar no plenário do STF
Um ano de prisão e dez dias-multa pelo furto de um par de chinelos avaliado em R$ 16. Esse é o quadro sobre o qual o STF irá se debruçar futuramente. Em detrimento da inclinação para que seja aplicado o “princípio da insignificância” ao caso, a 1ª turma da Corte entendeu que a definição sobre […]
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16/06/2014, por Atheniense Advogados
Turistas mexicanos furtados na Savassi conseguem recuperar passaportes – Portal Uai
Turistas mexicanos que tiveram pertences roubados na Savassi, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, no último sábado, conseguiram recuperar os passaportes. Os documentos foram encontrados por policiais militares e serão deixados na sede da Polícia Federal, na tarde desta segunda-feira. Roupas, dinheiro e notebook, que estavam dentro de uma mala, ainda não foram recuperados. As vítimas […]
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22/11/2013, por Atheniense Advogados
Agência de intercâmbio deve indenizar vítima de furto durante viagem
Se um intercambista que faz a viagem com apoio de uma empresa especializada é vítima de furto por parte de quem o acolheu, cabe à companhia arcar com a indenização por dano moral e material. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao analisar ação de uma família contra uma agência de […]
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02/05/2013, por Atheniense Advogados
STJ decide que estacionamento não tem responsabilidade pela segurança do cliente, apenas do veículo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível responsabilizar empresa de estacionamento por assalto à mão armada sofrido em seu pátio por cliente que teve pertences subtraídos, mas preservou o veículo. Ao se dirigir a uma agência bancária para sacar R$ 3 mil, o usuário utilizou estacionamento que, segundo […]
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15/04/2013, por Atheniense Advogados
Condenação por furto de Enérgia Elétrica
A empresa Energisa, concessionária de energia elétrica, constatou que a consumidora A.F.B. montara um esquema denominado “gato”, pelo qual promovera ligação clandestina para a sua residência. O fato foi levado a conhecimento do Ministério Público, que ofereceu denúncia contra A.F.B., sendo esta condenada a pena de um ano de reclusão em regime aberto, com prestação […]