guia

Dicas olímpicas – Jornal Pampulha

Turista olímpico: todas as informações que você precisa em apenas um click – Jornal DF Brasil

Guia orienta estrangeiros em BH durante a Copa – Portal UAI

Um guia de serviços na internet foi lançado nesta terça-feira para orientar os visitantes estrangeiros e brasileiros que passarem pela capital mineira durante a Copa do Mundo. A página, que pode ser acessada em http://www.viajandodireito.com.br/turistabh/, informa o viajante sobre como proceder e a quem recorrer caso necessite de auxílio ou de proteção aos seus direitos […]

Comprovante de pagamento sem GRU não indica recolhimento de custas

O ministro Marco Buzzi, do STJ, negou seguimento a REsp por ausência da Guia de Recolhimento da União necessária para a devida comprovação do pagamento das despesas processuais. No caso em análise, o recorrente limitou-se a juntar comprovantes de pagamento desacompanhados das correlatas guias de recolhimento. Segundo o ministro, o artigo 41-B da lei 8.038/90, […]

Guias de custas em Minas Gerais são emitidas somente pela internet

Estão sendo emitidas pela internet as guias das custas de Primeiro e Segundo Graus, inclusive as dos Juizados Especiais, do preparo de recursos, do porte de remessa e retorno dos autos, da taxa judiciária, da fiança e demais valores devidos ao Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. A iniciativa atende à meta 5 do […]