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18/12/2014, por Atheniense Advogados
Taxa de turismo pode ser questionada pelo hóspede – TV Justiça
Alerta ao consumidor. Taxa de turismo embutida na conta final pode ser questionada pelo hóspede. A advogada Luciana Atheniense explica a finalidade dessa cobrança em entrevista a TV Justiça.
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16/07/2014, por Atheniense Advogados
Projeto de Lei proíbe cobrança de reserva de hotel cancelada com antecedência
A Câmara analisa o PL 7.337/14, que proíbe cobrança de taxa extra do hóspede de hotel que cancelar a reserva até 72 horas antes da entrada. O projeto determina que, se a reserva tiver sido paga antecipadamente, o cliente terá direito à restituição do valor em até 48 horas após a confirmação do cancelamento. A […]
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20/03/2014, por Atheniense Advogados
Hotel e site de reservas são condenados por propaganda enganosa
A exposição de fotos que não condizem com a realidade dos serviços oferecidos caracteriza publicidade enganosa, pois induz o consumidor a erro, conforme prevê o artigo 37, parágrafo 1º., do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). O dispositivo foi invocado pela 3ª Câmara Recursal Cível, dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul, […]
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20/09/2013, por Atheniense Advogados
Empresa de turismo indeniza por problemas de hospedagem em viagem
Hotel cuja reserva havia sido confirmada foi evacuado devido a um desastre natural e não podia receber hóspedes Mantendo sentença da 2ª Vara Cível de Ituiutaba, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Decolar.com Ltda. a indenizar a engenheira agrônoma F.R.R. em R$ 10 mil por danos morais […]
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06/09/2013, por Atheniense Advogados
Hotel é condenado por não se prevenir contra hospedagem de falsário
Por não ter tomado as devidas providências para evitar que um falsário usasse identidade que não é a sua um hotel de Natal (RN) foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao homem que teve seus documentos extraviados. No quarto em que o falsário se hospedou foi encontrado um tablete […]