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AAA / igualdade

  • 25/10/2014, por Atheniense Advogados

    Incitação ao ódio

    Por Aristoteles Atheniense O princípio da isonomia, assegurado no art. 5º “caput” da Constituição, importa no reconhecimento de que todas as pessoas devem ser tratadas com o mesmo respeito e consideração pelo Estado. Assim, a igualdade entre os cidadãos deve constituir um objetivo comum, sem que isto importe em negar o óbvio, que é a […]


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