•  
AAA - Aristoteles Atheniense Advogados
  • Escritório
  • Advogados
  • Área de Atuação
  • Notícias e Decisões Judiciais
  • Artigos
  • Contato

imóvel

AAA / imóvel

  • 15/12/2023, por Atheniense Advogados

    Ainda posso alugar imóvel no fim de ano pelo Airbnb?

    Por Lilian Muschioni Recentemente o STJ publicou acórdão sobre caso julgado em 2021, mantendo a decisão que proibiu uma proprietária de alugar seu imóvel por meio da plataforma Airbnb sem autorização expressa na convenção de condomínio. Os tribunais consideraram que o contrato não se enquadra nos padrões típicos, seja para locação residencial ou por temporada. […]


  • 23/07/2023, por Atheniense Advogados

    Código Nacional de Matrícula de Imóvel

    Todas as novas matriculas de imóveis já são registradas neste novo sistema unificado O Código Nacional de Matrícula (CNM) corresponderá à numeração única de matrículas imobiliárias em âmbito nacional e será constituído por 15 dígitos, organizados em quatro campos obrigatórios, observando a estrutura CCCCC.L.NNNNNNN-DD. As matrículas já existentes receberão a numeração única quando do primeiro […]


  • Categorias

    • Artigos
    • Notícias e Decisões Judiciais
  • Posts recentes

    • Luciana Atheniense concede entrevista sobre desrespeito aos consumidores na Vesperata de Diamantina
    • Luciana Atheniense concede entrevista à Rede Globo
    • Cancelamentos de hospedagens para o show da Lady Gaga no Rio de Janeiro

Novidades AAA

Receba primeiro, direto em seu email todas as novidades Aristoteles Atheniense.

    Fale Conosco Envie agora mesmo sua mensagem.

    31 3274-3050
    31 99959-9596

    Belo Horizonte » Veja como chegar

    Edifício Spartacus - Rua Ceará 1431, salas 602/603 - Funcionários, CEP 30.150 - Belo Horizonte - MG, Brasil

    • Política de Privacidade
    • Siga-nos:
    © 2025 Advogados Associados • Aristoteles Atheniense
    OAB-MG 6285
    Olyva Digital