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15/08/2023, por Atheniense Advogados
Passageiro é impedido de embarcar por falta de um sobrenome no bilhete aéreo
Passageira preencheu nome e último sobrenome na hora da reserva, mas no momento de embarcar, a companhia aérea não aceitou a falta do outro sobrenome. Veja este caso concreto, e saiba quais foram os argumentos da advogada de defesa desta consumidora. Ao comprar bilhete aéreo por meio de plataforma online, consumidora constatou que havia dois […]
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25/05/2023, por Atheniense Advogados
Duas companhias aéreas respondem de forma solidária em caso de falha na prestação de serviço
Um casal de brasileiros e seus dois filhos menores chegaram ao aeroporto para embarcar em um voo para Orlando e descobriram que seus nomes não constavam na lista de passageiros, embora já tivessem recebido e-mail confirmando os bilhetes com o número de localizador. O trajeto seria realizado por duas companhias aéreas. Uma faria o trecho […]
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17/04/2017, por Atheniense Advogados
Cancelamento de voo de volta por não comparecimento na ida gera dever de indenizar
A justiça de SP condenou uma empresa aérea a indenizar clientes por cancelamento de voo de retorno por não comparecimento na viagem de ida, cláusula conhecida como “no-show”. Os clientes receberão R$ 8 mil por danos morais. Os autores haviam comprado passagens de ida e volta de São Paulo para Presidente Prudente, mas acabaram indo para […]
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05/04/2017, por Atheniense Advogados
STJ moderniza tramitação de processos e distribui 80% no mesmo dia do protocolo
O aperfeiçoamento dos trabalhos nas etapas iniciais da tramitação do processo fez com que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduzisse expressivamente o tempo gasto até a distribuição dos feitos aos gabinetes dos ministros. Atualmente, 80,76% dos processos de competência originária do tribunal vêm sendo distribuídos no mesmo dia em que são protocolados, o que […]
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20/02/2017, por Atheniense Advogados
Casal receberá indenização por falha em pacote turístico
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas HC Representações Turísticas e Eventos, Pullmantur Cruzeiros do Brasil e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens a indenizar um casal em R$12 mil por danos morais, por negar um serviço que havia sido contratado com antecedência. O casal adquiriu em 2014 um pacote para […]
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10/01/2017, por Atheniense Advogados
Honorários não incidem sobre valor acrescido por multa em execução
Em caso de multa por atraso no pagamento de débito imposto em condenação, cabe ao advogado apenas o valor proporcional aos honorários fixados em sentença transitada em julgado, não havendo nova incidência do percentual de 10% sobre o acréscimo ao valor da causa. Com esse entendimento, o juiz Federal Antonio Henrique Correa da Silva, da […]
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09/11/2016, por Atheniense Advogados
Passageira que perdeu voo porque Uber errou o caminho será indenizada
A Uber terá de indenizar em R$ 12 mil uma passageira que perdeu seu voo porque o motorista errou o caminho para o aeroporto. A decisão é do juiz de Direito Manoel Aureliano Ferreira Neto, do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA. A autora viajaria do Rio de Janeiro […]
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26/09/2016, por Atheniense Advogados
Empresas de viagem são condenadas a indenizar turistas brasileiros
Uma empresa aérea e outra de turismo foram condenadas pela juíza Moema de Carvalho Balbino Lucas, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, a indenizar um casal em mais de R$ 7 mil por danos materiais e ainda R$ 6 mil por danos morais, para cada um, em consequência dos problemas causados aos dois turistas […]
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19/09/2016, por Atheniense Advogados
Consumidora impedida de embarcar com cachorro em voo será indenizada
Empresa aérea que nega embarque de animal de estimação sem justificativa comete ato ilícito. Assim, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou recurso de uma companhia aérea que buscava reverter condenação de primeiro grau. De acordo com o processo, a passageira precisou retornar à Argentina, onde mora, sem seu cachorro, […]
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30/08/2016, por Atheniense Advogados
Extravio e furto de bagagem geram indenização de R$ 12 mil a passageiro
Um passageiro que teve a bagagem extraviada e itens furtados receberá R$ 12 mil como indenização por danos morais. O valor será dividido entre as duas companhias que operaram o voo conjuntamente, de acordo com decisão da da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte. Ao voltar à capital mineira depois de uma viagem a Newcastle, […]