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03/02/2014, por Atheniense Advogados
Em sessão rápida, Supremo Tribunal Federal inicia trabalhos de 2014
Em sessão que durou cerca de cinco minutos nesta segunda-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, proclamou o início dos trabalhos do ano de 2014 no Judiciário. A cerimônia de abertura contou com as presenças do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Joaquim Barbosa […]
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06/12/2013, por Atheniense Advogados
CNJ realizará, em fevereiro, a primeira audiência pública da sua história
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em fevereiro de 2014, a primeira audiência pública da sua história, com o intuito de coletar manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas sobre os temas eficiência da primeira instância e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário. A audiência pública será divida em dois […]
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29/11/2013, por Atheniense Advogados
Com 23 milhões de ações em acervo, execuções fiscais desafiam tribunais
Relatório parcial do Conselho Nacional de Justiça sobre o cumprimento da Meta 3 de 2010 mostra que o Judiciário tem conseguido reduzir o acervo de execuções não fiscais pendentes, mas os casos de execuções fiscais ainda são o grande entrave para redução do estoque. Fixada durante o III Encontro Nacional do Judiciário, a meta prevê […]
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24/10/2013, por Atheniense Advogados
Judiciário não tem livre disponibilidade de depósitos judiciais, decide CNJ
Os depósitos judiciais constituem valores recolhidos sob ordem do Poder Judiciário em instituição financeira oficial para entrega a quem de direito. Dessa forma, o Judiciário tem apenas a guarda dos recursos, mas sobre eles não detém livre disponibilidade, como determina o artigo 640 do Código Civil. Esse foi o entendimento do Conselho Nacional de Justiça […]
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18/10/2013, por Atheniense Advogados
Morosidade da justiça é o maior alvo de reclamações no CNJ
A morosidade é o principal motivo para o cidadão buscar o Conselho Nacional de Justiça. A informação consta do 13º Relatório Trimestral da Ouvidoria do órgão, que analisou as demandas recebidas pelo CNJ nos três primeiros meses deste ano. Foram registradas 5.020 manifestações, das quais 3.342 ou 66,38% tratam-se de reclamações. A maioria das queixas, […]
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25/07/2013, por Atheniense Advogados
PEC dos Recursos está pronta para ser votada no Senado
Pronta para a pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a proposta de Emenda à Constituição 15/2011, a chamada PEC dos Recursos, que tem como objetivo acelerar ações no Judiciário, deve ser apreciada neste segundo semestre. A proposta, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), transforma o recurso extraordinário perante o […]
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04/07/2013, por Atheniense Advogados
Supremo dá 120 dias para Congresso aprovar lei de defesa do usuário de serviços públicos
Uma medida cautelar concedida hoje (2) pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelece prazo de 120 dias para que o Congresso Nacional aprove uma lei de defesa do usuário de serviços públicos. O Parlamento foi considerado em mora – em débito – pelo ministro, após analisar pedido da Ordem dos Advogados do […]
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20/05/2013, por Atheniense Advogados
A confusa linguagem do Judiciário
Por Aristoteles Atheniense Como os Tribunais administram a justiça em nome do povo, é indispensável que a prestação jurisdicional seja compreendida por todos e não por um grupo reduzido, sob pena de ter a sua legitimidade limitada e, até mesmo, desacreditada por parte daqueles que não compreendem o que ficou estabelecido numa sentença ou num […]