leis julgadas inconstitucionais

AAA / leis julgadas inconstitucionais

13/04/2015, por Atheniense Advogados
De cada 10 leis julgadas em ADIs pelo STF, 6 são inconstitucionais

Depois de dois anos em que foi obliterado pela Ação Penal 470 e em que pouco exerceu sua atribuição de controle de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal retomou sua missão em 2014. Enquanto em 2012 julgou apenas 19 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e 23 em 2013, no ano seguinte analisou o mérito de 88. […]