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27/01/2017, por Atheniense Advogados
STF acumula processos de grande relevância sem previsão de julgamento
O ano de 2017 começa com um antigo problema no STF: vários importantes processos do plenário do Supremo pendem de julgamento há tempos. E, com o falecimento prematuro do ministro Teori Zavascki, não há previsão para que casos de grande relevância entrem na pauta com o quórum incompleto. Planos econômicos Um dos mais representativos dessa […]
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21/06/2016, por Atheniense Advogados
Excesso de ações no STF gera estranhamento internacional
O elevado número de processos que chegam às cortes superiores brasileiras já foi interpretado por quem assistia a uma palestra do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, como erro da tradução simultânea. Quem conta a história é o próprio ministro, que teve que ajudar a tradutora e confirmar ao público de um congresso internacional […]
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03/02/2015, por Atheniense Advogados
É hora de rediscutir Estatuto da Magistratura, defende Lewandowski
Ao abrir o Ano do Judiciário 2015, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski (foto), defendeu que o Congresso aprove um novo Estatuto da Magistratura, lembrando que a lei atual foi concebida em 1979, durante regime de exceção. “Pensamos que é chegada a hora de rediscutirmos as bases da magistratura nacional, de maneira a […]
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18/12/2014, por Atheniense Advogados
Um ministro frustrado
Por Aristoteles Atheniense Controlar, em se tratando de gastos, importa em comedir, conter, limitar, reduzir, reprimir e restringir (Houaiss, “Dicionário de Sinônimos e Antônimos”, 2ª ed., p. 213). O ministro Jorge Hage, que exerce o comando da Controladoria-Geral da União há oito anos, dirigiu à presidente Dilma Rousseff o seu pedido de demissão, afirmando que […]
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20/10/2014, por Atheniense Advogados
Em discurso a advogados, ministro do STF defende menor dependência do Estado
Soluções para os problemas do Judiciário não dependem apenas de resolver os litígios, aumentar os números de juízes ou diminuir a quantidade de processos que chegam ao Judiciário. Uma reforma ainda maior foi proposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso, que falou para milhares de advogados, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira […]
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18/09/2014, por Atheniense Advogados
Relator de Recurso Extraordinário pode declarar lei inconstitucional, decide STF
O relator de um Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal pode declarar, sozinho, a inconstitucionalidade de uma lei. Foi o que decidiu a corte, nesta quinta-feira (18/9), ao rejeitar Agravo Regimental interposto contra decisão individual do ministro Dias Toffoli em Recurso Extraordinário. A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou o […]
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27/08/2014, por Atheniense Advogados
Ministro Roberto Barroso propõe limitar repercussão geral no Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal precisa limitar o reconhecimento de novas questões de repercussão geral, e administrar com maior celeridade o estoque de repercussões gerais reconhecidas. Quem afirma é o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Ele estima que, como STF julga uma média de 27 processos com repercussão geral por ano, seriam necessários […]
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01/07/2014, por Atheniense Advogados
Um futuro incerto
Por Aristoteles Atheniense Ainda pairam especulações quanto ao destino do ministro Joaquim Barbosa após deixar o Supremo Tribunal Federal. Num encontro mantido com a presidente Dilma Rousseff, a quem externou o seu propósito de se aposentar, o ministro limitou-se a afirmar que não pretende ficar no Brasil no período eleitoral. Em uma de suas manifestações, […]
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18/09/2013, por Atheniense Advogados
Leia o voto de Celso de Mello ao conceder os Embargos Infringentes
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu nesta quarta-feira (18/9) voto favorável ao cabimento dos Embargos Infringentes na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e assim fechou o julgamento em 6 a 5 pela admissibilidade do recurso. Último a votar na questão, o decano desempatou o julgamento, e assim garantiu a […]