oab

Aristoteles Atheniense participa de instalação da subseção OAB/MG de Rio Novo

O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, e a vice-presidente, Helena Delamonica, estiveram na cidade de Rio Novo para instalação e posse da diretoria da 228ª Subseção. A solenidade foi realizada no Fórum José Costa Loures no dia 18/5 e contou com a presença do conselheiro nato da seccional, Aristoteles Atheniense, e a representante da […]

OAB e STJ acertaram novas regras sobre a sustentação oral na Corte

O imbróglio começou com uma emenda regimental (25/16) aprovada na última sessão do ano do Pleno, fixando que os pedidos para defesa oral fossem feitos até dois dias úteis após a publicação da pauta. A OAB enviou ofício afirmando que tal medida afrontava o Estatuto da Ordem, o CPC/15 e feria a paridade de armas […]

Aprovada lei que suspende prazo para advogadas que tiverem filhos

A partir de hoje, a advogada que der à luz ou adotar um filho pode ter suspensos os prazos processuais nos feitos em que estiver atuando isoladamente. O auspicioso direito está previsto na lei 13.363, publicada hoje, 28/11, no DOU. A lei altera o artigo 313 do CPC, que trata das possibilidades de suspensão do […]

Grupo de estudos na OAB-MG discute direito do consumidor no transporte aéreo – Migalhas

Luciana Atheniense inaugura oficina de estudos na OAB-MG

Publicado no Portal BH Eventos em 06/09/2016

OAB pede ao CNJ que contagem de prazo nos juizados especiais seja em dias úteis

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu nesta quarta-feira (11/5) ao Conselho Nacional de Justiça a regulamentação da contagem de prazos em dias úteis prevista no novo Código de Processo Civil no âmbito dos juizados especiais e da Justiça do Trabalho. Segundo a OAB, a adoção da nova regra tem encontrado resistência […]

Pesquisa revela o que pensam os advogados sobre a política

Regulamentação do lobby, fim do voto obrigatório, redução do número de deputados e senadores, bancadas de deputados federais com tamanho proporcional à população dos estados e disciplinar com mais rigor a prerrogativa dos presidentes da República para a edição de medidas provisórias. Essas são algumas das opiniões que encontram respaldo em mais de 70% dos […]

Advogados terão novo Código de Ética

Foi finalizada na última semana a votação do Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB. Após diversas reuniões extraordinárias, os conselheiros federais terminaram a análise do anteprojeto elaborado por comissão especialmente designada para este fim. O novo Código de Ética da Advocacia atualiza e revisa o texto de 1995. O projeto […]

OAB é a segunda instituição mais confiável do Brasil

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é a segunda instituição mais confiável do Brasil, atrás somente das Forças Armadas. Assim mostra pesquisa feita pelo Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (8/7). Já o Congresso Nacional, composto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, ficou em penúltimo lugar no levantamento, à frente apenas dos partidos […]

Código de Ética da Advocacia liberará pro bono para pessoa física

Nas discussões da reforma do Código de Ética da Advocacia, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu liberar a advocacia pro bono para pessoas físicas que não puderem pagar por assistência jurídica. Foi aprovado no último domingo, 14, o texto que constará de capítulo sobre o tema no Código de Ética. Em […]