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09/02/2017, por Atheniense Advogados
O consenso salvador
Por Aristoteles Atheniense A indicação de Luiz Edson Fachin como novo relator da Lava Jato não decorreu apenas do fato de ser um jurista consagrado, a quem foram conferidos títulos internacionais pelo seu reconhecido talento. A expectativa que pairava na escolha do substituto de Teori Zavascki era razoável diante de pronunciamentos de outros três ministros […]
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05/05/2015, por Atheniense Advogados
Quem ficará preso?
Por Aristoteles Atheniense A recente decisão da Segunda Turma do STF, concedendo direito à prisão domiciliar a nove executivos envolvidos na Operação Lava Jato, mediante condições específicas, provocou reflexões tanto em relação ao seu resultado, quanto à sua oportunidade. O habeas corpus foi impetrado em favor de Ricardo Pessoa, presidente da UTC, sócio de Alberto […]
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22/02/2015, por Atheniense Advogados
Eterna vigilância
Por Aristoteles Atheniense Gerou inquietação a notícia de que os rumos da operação Lava Jato estariam sujeitos à reversão, para alívio dos suspeitos que correm o risco de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Está sendo aguardado para os próximos dias o oferecimento da denúncia pelo Procurador-geral da República. Esta peça, se acolhida pelo STF, […]