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15/06/2015, por Atheniense Advogados
CNJ se consolida como órgão de transparência e controle do Judiciário
A criação do Conselho Nacional de Justiça, há exatos dez anos, marcou o início de uma nova era para o Judiciário brasileiro. Se antes eram poucas as estatísticas existentes e raros os casos de punições por desvios funcionais dos magistrados, com a promulgação da Emenda Constitucional 45 e a instalação do CNJ, os avanços alcançados […]
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16/04/2015, por Atheniense Advogados
Colégio de Presidentes de TJs defende mudanças do CNJ
Diante das alegações de que o anteprojeto de alteração da Loman, em estudo no STF, pode reduzir o poder do CNJ, o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil – CPPTJB saiu em defesa da proposta. Uma das mudanças previstas no anteprojeto é a criação de um órgão consultivo junto à presidência […]
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10/11/2014, por Atheniense Advogados
Pesquisa aponta que para 81% dos brasileiros é fácil desobedecer às leis
A desconfiança diante das instituições públicas do País faz com que 81% dos brasileiros concordem com a afirmação de que é “fácil” desobedecer às leis. O mesmo porcentual de pessoas também tem a percepção de que, sempre que possível, os brasileiros escolhem “dar um jeitinho” no lugar de seguir as leis. Os dados são de […]
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06/02/2014, por Atheniense Advogados
STJ alcança produtividade recorde de julgamentos nos últimos meses
O Superior Tribunal de Justiça bateu recordes de produtividade em julgamentos nos últimos meses. Os anos de 2012 e 2013 são os que apresentam maior número de processos julgados: 720 mil casos resolvidos no total, segundo a corte. Na avaliação do STJ, os números refletem a otimização de procedimentos e de gestão judiciária. Os principais […]
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28/08/2013, por Atheniense Advogados
OAB: entrave do Poder Judiciário não é o excesso de recursos
O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância. A avaliação é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Ele elogiou a análise de Jânio de Freitas, publicada no último domingo (25/8) no jornal Folha de […]