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12/09/2016, por Atheniense Advogados
Acervo e engrenagens do STF serão desafios de Cármen Lúcia na presidência
Em sua última sessão na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia se despediu dos colegas com uma mensagem: “O Supremo é um só. O Poder Judiciário no Brasil tem que voltar a ser um só. Acho que juntos somos muito mais”. Embora a fala tenha muitos sentidos, os ministros empregaram a ela o significado […]
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25/02/2015, por Atheniense Advogados
Texto final do Novo CPC é enviado à Presidência da República para sanção
O texto da reforma do Código de Processo Civil aprovado pelo Congresso foi enviado à Presidência da República nesta terça-feira (24/2). Com o envio do texto, a presidente Dilma Rousseff tem 15 dias úteis para sancioná-lo. A redação final aprovada pela Comissão de Revisão do Senado foi divulgada na tarde desta terça, no site do […]