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18/04/2017, por Atheniense Advogados
Novas regras agilizam devolução de custas no STJ
O Superior Tribunal de Justiça alterou as regras para a devolução administrativa de custas judiciais e de porte de remessa e retorno à corte. O objetivo da Instrução Normativa 3/2017 é agilizar o procedimento — a norma substitui a IN 1/2015. Os pedidos podem ser feitos nos casos de pagamento em duplicidade, de operações indevidas […]
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22/12/2016, por Atheniense Advogados
Força-tarefa quer reduzir acervo de processos no STJ
A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, criou uma força-tarefa para acelerar a redução do número de processos em tramitação no tribunal. Atualmente tramitam 371.662 processos na Corte. Formado por assessores da presidência, o grupo já começou a atuar nos gabinetes com maior quantidade de processos, considerados apenas os acumulados antes de o ministro assumir […]
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16/10/2013, por Atheniense Advogados
Em 2012, de cada 100 processos judiciais, só 30 foram concluídos
Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que, de cada 100 processos, somente 30 foram solucionados em 2012. Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira, 15. De acordo com o CNJ, os magistrados julgaram mais processos em 2012, se comparado com os anos anteriores. A cada um, coube sentenciar […]