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10/10/2014, por Atheniense Advogados
O custo e a produção do Judiciário
Por Aristoteles Atheniense Repercutiu desfavoravelmente a divulgação feita pelo Conselho Nacional de Justiça de que a Justiça brasileira, apesar do aumento de gastos em relação ao ano anterior, da ordem de 1,5%, não conseguiu desfazer a taxa de congestionamento na sua atuação. O CNJ é chefiado pelo mesmo presidente do Supremo Tribunal Federal. Bastaria esta […]
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15/09/2014, por Atheniense Advogados
Justiça em Números 2014 vai comparar eficiência dos tribunais federais
O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) será utilizado pela primeira vez, este ano, no Relatório do Justiça em Números, também para a avaliação dos cinco tribunais da Justiça Federal, os tribunais regionais federais. O IPC-Jus é um índice que compara a produtividade entre tribunais do mesmo ramo de Justiça e do mesmo porte, ou seja, […]
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28/07/2014, por Atheniense Advogados
Plenário virtual do STF já analisou mais de 750 temas
Criado em 2007, o plenário virtual é um sistema que permite aos ministros do STF deliberarem se determinada matéria apresenta ou não repercussão geral, pré-requisito introduzido pela EC 45/04 (Reforma do Judiciário) para admissibilidade de RExt. Um dos objetivos da reforma foi o de reduzir a quantidade de causas remetidas à última instância do Judiciário, […]
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25/04/2014, por Atheniense Advogados
Liminar autoriza advogados a retirar processos dos cartórios judiciais de MG
O plenário do CNJ ratificou liminar concedida pela conselheira Luiza Frischeisen à OAB/MG para suspender temporariamente dispositivos do provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado que limitou o acesso de advogados e estagiários aos processos em que não têm procuração para atuar. Segundo a conselheira, a norma prejudica as partes, as atividades dos advogados, além […]
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15/04/2014, por Atheniense Advogados
Volume de processos novos impede Justiça de reduzir acervo de ações
Apesar de os juízes produzirem anualmente cada vez mais decisões, o crescente volume de processos novos que chegam todos os anos aos tribunais ainda impede a redução do acervo de ações judiciais. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça aponta que, embora os juízes tenham dado decisão sobre 17,8 milhões de ações ao longo de 2013, […]
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13/03/2014, por Atheniense Advogados
ISS para sociedades de advogados ainda provoca discussões na Justiça
Atualmente, a cobrança do ISS é feita pelos municípios com base na LC Federal 116/03, que dispõe sobre o imposto e traz o rol de atividades que devem ser tributadas. Advogados e especialistas defendem que mesmo que a LC 116 tenha modificado o sistema de imposto devido pelas sociedades uniprofissionais, ela não revogou expressamente o […]
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30/01/2014, por Atheniense Advogados
Seccionais da OAB em todo país preparam para pedir que julgamentos da Receita Federal sejam abertos
A decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro desta quarta-feira (29/01), acolhendo em caráter liminar o Mandado de Segurança Coletivo interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, abriu um precedente que poderá ser seguido pelas OABs em todo país. Pela liminar, proferida pelo juiz Firly Nascimento Filho, da 5ª Vara […]
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22/01/2014, por Atheniense Advogados
Competência das turmas do STF foi ampliada nos últimos anos
Nos últimos anos, as turmas do STF tiveram suas competências ampliadas para possibilitar o processamento e julgamento de classes processuais que antes eram analisadas exclusivamente pelo plenário da Corte. As mudanças partem do crescimento exponencial da pauta do pleno em detrimento da significativa diminuição da pauta das turmas, devido à queda na quantidade de RExts […]
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29/11/2013, por Atheniense Advogados
Com 23 milhões de ações em acervo, execuções fiscais desafiam tribunais
Relatório parcial do Conselho Nacional de Justiça sobre o cumprimento da Meta 3 de 2010 mostra que o Judiciário tem conseguido reduzir o acervo de execuções não fiscais pendentes, mas os casos de execuções fiscais ainda são o grande entrave para redução do estoque. Fixada durante o III Encontro Nacional do Judiciário, a meta prevê […]
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17/10/2013, por Atheniense Advogados
Execuções fiscais representam um terço dos processos em tramitação no país
Dos 92,2 milhões de processos em tramitação no Judiciário brasileiro, 1/3 – 29,3 milhões – são processos de execução fiscal. Dado faz parte da 9ª edição do “Relatório Justiça em Números”, divulgado nesta terça-feira, 15, pelo CNJ, que mostra também que o número de novas ações supera o de casos julgados nas Cortes brasileiras. Os […]