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20/08/2015, por Atheniense Advogados
Comissão do Senado aprova texto base da Reforma Política
A comissão especial do Senado Federal que analisa a reforma política aprovou nesta quarta-feira (19/8) o texto base do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para o projeto de lei aprovado na Câmara que modifica a legislação eleitoral, partidária e política. Os destaques apresentados à matéria vão ser votados na próxima terça-feira (25/8). São dez sugestões de […]
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03/11/2014, por Atheniense Advogados
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) buscam apoio da população por reforma política
A inércia do Congresso Nacional para buscar consenso em torno da esperada reforma política põe em alerta entidades da sociedade civil que, comandadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), decidiram fazer a matéria avançar na próxima legislatura por meio de projeto de iniciativa popular. A […]
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03/07/2013, por Atheniense Advogados
Congresso cria grupo paralelo para elaborar texto da reforma política
Na tentativa de tirar o mérito por uma eventual reforma política das mãos da presidente Dilma Rousseff, deputados e senadores querem esvaziar o plebiscito proposto pela petista e fazer mudanças paralelamente à iniciativa do Planalto. A mensagem da presidente com sugestões de temas para um plebiscito sobre o assunto foi entregue nessa terça-feira (2/7) ao […]