•  
AAA - Aristoteles Atheniense Advogados
  • Escritório
  • Advogados
  • Área de Atuação
  • Notícias e Decisões Judiciais
  • Artigos
  • Contato

regimento interno

AAA / regimento interno

  • 04/10/2016, por Atheniense Advogados

    STF julga mérito de REs com repercussão geral no plenário virtual

    Em 2010, o regimento interno do STF passou a prever que o julgamento de mérito de questões com repercussão geral, nos casos de reafirmação de jurisprudência dominante da Corte, também poderia ser realizado por meio eletrônico. A previsão está no artigo 323-A, atualizado com a introdução da emenda regimental 42/10, assinada pelo então presidente da […]


  • 18/03/2016, por Atheniense Advogados

    STJ altera regimento interno e cria enunciados para se adequar ao novo CPC

    Com o objetivo de se adequar ao novo CPC, que passou a vigorar nesta sexta-feira, 18, o STJ aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno. Todos os pontos foram debatidos pelo Pleno, na tarde da última quarta-feira, 16. A mudança contempla importantes aspectos para o funcionamento da Corte, como os pedidos de vista, […]


  • Categorias

    • Artigos
    • Notícias e Decisões Judiciais
  • Posts recentes

    • Balonismo turístico cresce no Brasil sem regras, controle ou segurança
    • Luciana Atheniense concede entrevista sobre desrespeito aos consumidores na Vesperata de Diamantina
    • Luciana Atheniense concede entrevista à Rede Globo

Novidades AAA

Receba primeiro, direto em seu email todas as novidades Aristoteles Atheniense.

    Fale Conosco Envie agora mesmo sua mensagem.

    31 3274-3050
    31 99959-9596

    Belo Horizonte » Veja como chegar

    Edifício Spartacus - Rua Ceará 1431, salas 602/603 - Funcionários, CEP 30.150 - Belo Horizonte - MG, Brasil

    • Política de Privacidade
    • Siga-nos:
    © 2025 Advogados Associados • Aristoteles Atheniense
    OAB-MG 6285
    Olyva Digital