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27/01/2017, por Atheniense Advogados
STF acumula processos de grande relevância sem previsão de julgamento
O ano de 2017 começa com um antigo problema no STF: vários importantes processos do plenário do Supremo pendem de julgamento há tempos. E, com o falecimento prematuro do ministro Teori Zavascki, não há previsão para que casos de grande relevância entrem na pauta com o quórum incompleto. Planos econômicos Um dos mais representativos dessa […]
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12/01/2016, por Atheniense Advogados
Supremo Tribunal Federal julgou 32 processos com repercussão geral em 2015
O Supremo Tribunal Federal julgou, em 2015, 32 recursos extraordinários com repercussão geral, solucionando mais de 28 mil processos que estavam sobrestados (suspensos) nos tribunais de origem. Os casos julgados envolveram temas como a cobrança de juros no sistema financeiro, equidade no atendimento pelo Sistema Único de Saúde, poder de investigação do Ministério Público e […]
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21/12/2015, por Atheniense Advogados
STF faz balanço sobre trabalho da Corte em 2015
Na sessão de encerramento do Ano Judiciário na última sexta-feira, 18, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, divulgou um balanço sobre as atividades da Corte em 2015. Neste ano, ingressaram no STF um total de 86.977 processos, sendo 11.069 originários e 75.908 recursais. “São números expressivos e que impressionam pela quantidade de feitos que […]
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13/04/2015, por Atheniense Advogados
De cada 10 leis julgadas em ADIs pelo STF, 6 são inconstitucionais
Depois de dois anos em que foi obliterado pela Ação Penal 470 e em que pouco exerceu sua atribuição de controle de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal retomou sua missão em 2014. Enquanto em 2012 julgou apenas 19 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e 23 em 2013, no ano seguinte analisou o mérito de 88. […]
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27/08/2014, por Atheniense Advogados
Ministro Roberto Barroso propõe limitar repercussão geral no Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal precisa limitar o reconhecimento de novas questões de repercussão geral, e administrar com maior celeridade o estoque de repercussões gerais reconhecidas. Quem afirma é o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Ele estima que, como STF julga uma média de 27 processos com repercussão geral por ano, seriam necessários […]
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03/02/2014, por Atheniense Advogados
Em sessão rápida, Supremo Tribunal Federal inicia trabalhos de 2014
Em sessão que durou cerca de cinco minutos nesta segunda-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, proclamou o início dos trabalhos do ano de 2014 no Judiciário. A cerimônia de abertura contou com as presenças do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Joaquim Barbosa […]