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05/04/2017, por Atheniense Advogados
STJ moderniza tramitação de processos e distribui 80% no mesmo dia do protocolo
O aperfeiçoamento dos trabalhos nas etapas iniciais da tramitação do processo fez com que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduzisse expressivamente o tempo gasto até a distribuição dos feitos aos gabinetes dos ministros. Atualmente, 80,76% dos processos de competência originária do tribunal vêm sendo distribuídos no mesmo dia em que são protocolados, o que […]
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23/10/2015, por Atheniense Advogados
Câmara aprova PL que reverte mudanças na tramitação de recursos no STF e STJ
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 20, PL (2.384/15) que reverte mudanças do novo CPC quanto à tramitação de recursos do STF e do STJ. Falta votar os destaques. O projeto aprovado mantém a regra atual para a tramitação dos recursos extraordinários e especiais: TJs ou TRFs farão análise de admissibilidade. Se o recurso for aceito, […]
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17/10/2013, por Atheniense Advogados
Execuções fiscais representam um terço dos processos em tramitação no país
Dos 92,2 milhões de processos em tramitação no Judiciário brasileiro, 1/3 – 29,3 milhões – são processos de execução fiscal. Dado faz parte da 9ª edição do “Relatório Justiça em Números”, divulgado nesta terça-feira, 15, pelo CNJ, que mostra também que o número de novas ações supera o de casos julgados nas Cortes brasileiras. Os […]
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30/09/2013, por Atheniense Advogados
Um terço dos processos de competência federal tramita na Justiça Estadual
Quase um terço dos processos de competência da Justiça Federal tramitou, em 2011, nos tribunais de justiça dos estados, revela o estudo Competência Delegada – Impacto nas ações dos Tribunais de Justiça, feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). Segundo o estudo, o Judiciário Estadual responsabilizou-se pela tramitação de 27% […]
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25/07/2013, por Atheniense Advogados
PEC dos Recursos está pronta para ser votada no Senado
Pronta para a pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a proposta de Emenda à Constituição 15/2011, a chamada PEC dos Recursos, que tem como objetivo acelerar ações no Judiciário, deve ser apreciada neste segundo semestre. A proposta, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), transforma o recurso extraordinário perante o […]