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24/04/2024, por Atheniense Advogados
Jornal Estado de Minas publica artigo de Luciana Atheniense sobre transporte aéreo de animais de estimação
Morte de cão em voo da Gol: as falhas no serviço e os direitos do tutor Nos últimos anos, houve um aumento em reclamações sobre transporte de animais, sobretudo pela falta de atendimento adequado e profissionais treinados Por Luciana Atheniense O consumidor João Fantazzini contratou a companhia aérea LOLLOG para transportar seu cachorro, Joca, de Guarulhos […]
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08/09/2016, por Atheniense Advogados
Grupo de estudos na OAB-MG discute direito do consumidor no transporte aéreo – Migalhas
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19/08/2016, por Atheniense Advogados
STJ realiza julgamento histórico sobre essencialidade do transporte aéreo e direito do consumidor por voo cancelado
Em caso paradigmático, a 2ª turma do STJ negou provimento nesta quinta-feira, 18, a recurso da GOL contra acórdão que julgou procedente ACP por falhas no fornecimento de serviços de transporte aéreo, condenando-a à abstenção de cancelamento de voos, salvo se houver razões técnicas relevantes e intransponíveis que o justifique. O colegiado seguiu à unanimidade […]
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22/08/2013, por Atheniense Advogados
Plano de saúde deverá pagar transporte aéreo de paciente
Idosa arcou com a quantia de R$ 10.500 pelo transporte aeromédico e agora será ressarcida. A Unimed Governador Valadares foi condenada a ressarcir a uma usuária do plano de saúde R$ 10.500, valor pago pelo transporte aéreo da paciente da cidade a um hospital em Belo Horizonte. A decisão é da 15ª Câmara Cível do […]