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  • 11/04/2017, por Atheniense Advogados

    Ceder assento mediante compensação financeira é opção do passageiro, não obrigação

    Por Luciana Atheniense Nesta semana foi veiculada nas redes sociais uma cena revoltante em que um passageiro é obrigado a ceder seu assento, à força, para outro que era funcionário da empresa aérea e também desejava viajar para este mesmo trecho. O episódio ocorreu num avião da United Airlines no trajeto Chicago/Louisville, que estava lotado. […]


  • 09/11/2016, por Atheniense Advogados

    Passageira que perdeu voo porque Uber errou o caminho será indenizada

    A Uber terá de indenizar em R$ 12 mil uma passageira que perdeu seu voo porque o motorista errou o caminho para o aeroporto. A decisão é do juiz de Direito Manoel Aureliano Ferreira Neto, do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA. A autora viajaria do Rio de Janeiro […]


  • 28/09/2016, por Atheniense Advogados

    Desejo cancelar meu voo. Quais são os meus direitos?

    Por Luciana Atheniense Planejar uma viagem aérea em tempo de crise financeira requer muita pesquisa e, sobretudo, cautela na hora de adquirir bilhetes aéreos, pois há consumidores que desconhecem seus direitos e deveres em relação às cláusulas contratuais definidas pelas empresas contratadas. O consumidor deve adquirir as passagens com antecedência e guardar todos os documentos […]


  • 26/09/2016, por Atheniense Advogados

    Empresas de viagem são condenadas a indenizar turistas brasileiros

    Uma empresa aérea e outra de turismo foram condenadas pela juíza Moema de Carvalho Balbino Lucas, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, a indenizar um casal em mais de R$ 7 mil por danos materiais e ainda R$ 6 mil por danos morais, para cada um, em consequência dos problemas causados aos dois turistas […]


  • 19/09/2016, por Atheniense Advogados

    Consumidora impedida de embarcar com cachorro em voo será indenizada

    Empresa aérea que nega embarque de animal de estimação sem justificativa comete ato ilícito. Assim, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou recurso de uma companhia aérea que buscava reverter condenação de primeiro grau. De acordo com o processo, a passageira precisou retornar à Argentina, onde mora, sem seu cachorro, […]


  • 14/06/2016, por Atheniense Advogados

    Greve dos pilotos da Air France e os direitos dos passageiros

    Por Luciana Atheniense Desde o último sábado (11), os pilotos da Air France anunciaram greve que deverá perdurar até a data de hoje (14). Vários voos com destino ou partida do Brasil já foram cancelados. Segundo a companhia, 25% dos pilotos optaram paralisar seus serviços inconformados com os cortes salariais. De acordo com informações divulgadas […]


  • 14/07/2015, por Atheniense Advogados

    Atenção com a conexão internacional – Revista Travel 3

    Artigo da advogada Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3 – Junho 2015 Estatísticas comprovam o aumento na oferta de rotas internacionais no Brasil, o que inclui os voos de conexões internacionais. Deve-se ter atenção na contratação desses percursos, principalmente em relação aos horários entre o desembarque de um voo e o embarque do próximo. O consumidor, […]


  • 16/04/2015, por Atheniense Advogados

    Empresa aérea indeniza consumidores por atraso em voo internacional

    “Configura dano moral o atraso de voo que ocasiona a perda de conexões, obrigando os consumidores a pernoitar em país estrangeiro totalmente estranho ao seu destino.” Com esse entendimento, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da juíza Cláudia Aparecida Coimbra Alves, da 11ª Vara Cível de […]


  • 12/02/2015, por Atheniense Advogados

    Passageiros temem que caos do fim de semana no Aeroporto de Confins se repita no Carnaval – TV Alterosa

    Passageiros do Aeroporto de Confins temem que o caos desse fim de semana se repita no Carnaval. Foram vários atrasos e cancelamentos por causa do mau tempo. Em momentos como esse, entra em cena um sistema que guia o piloto até o pouso. O problema é que ele, frequentemente, não é usado. Reportagem entrevista a […]


  • 19/12/2014, por Atheniense Advogados

    Mineiros que voltavam dos EUA chegam a BH depois de transtornos no aeroporto do RJ – Estado de Minas

    Depois de 20 horas de atraso, mineiros que viajaram para os Estados Unidos, México e outros destinos da América do Norte chegaram à Belo Horizonte, às 3h da manhã desta segunda-feira. Os passageiros passaram por uma jornada de transtornos nesse domingo depois que a aeronave que chegaria a Confins não pode pousar por causa do […]


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